Tomé d'Almeida Ramião
7 obras
Ninguém escreveu ainda quem foi essa pessoa. Se você souber e tiver vontade, pode escrever.
- A adopção, regime jurídico actual: jurisprudência e legislação conexaTomé d'Almeida RamiãoA adopção, regime jurídico actual: jurisprudência e legislação conexa
- Apadrinhamento civil: anotado e comentadoTomé d'Almeida RamiãoApadrinhamento civil: anotado e comentado
- Divórcio por mútuo acordo, anotado e comentado: e legislação complementarTomé d'Almeida RamiãoDivórcio por mútuo acordo, anotado e comentado: e legislação complementar
- Lei de protecção de crianças e jovens em perigo: anotada e comentada : jurisprudência e legislação conexaTomé d'Almeida RamiãoLei de protecção de crianças e jovens em perigo: anotada e comentada : jurisprudência e legislação conexa
- Lei tutelar educativa: anotada e comentadaTomé d'Almeida RamiãoLei tutelar educativa: anotada e comentada
- O divórcio e questões conexas: regime jurídico actual : de acordo com a Lei n.o 61/2008Tomé d'Almeida RamiãoO divórcio e questões conexas: regime jurídico actual : de acordo com a Lei n.o 61/2008
- Regime geral do processo tutelar cível: (em vigor desde 8 de outubro de 2015) : anotado e comentado : atualizado de acordo com a Lei no. 24/2017, de 24 de maio : jurisprudência e legislação conexa, convenções e acordos internacionais, proteção e direito das crianças, regulamentos (UE) nos. 2201/2003 e 4/2009, Processo de Adoção, Lei tutelar educativa, formuláriosTomé d'Almeida RamiãoRegime geral do processo tutelar cível: (em vigor desde 8 de outubro de 2015) : anotado e comentado : atualizado de acordo com a Lei no. 24/2017, de 24 de maio : jurisprudência e legislação conexa, convenções e acordos internacionais, proteção e direito das crianças, regulamentos (UE) nos. 2201/2003 e 4/2009, Processo de Adoção, Lei tutelar educativa, formulários