São Paulo (Brazil : State)

63 obras

Ninguém escreveu ainda quem foi essa pessoa. Se você souber e tiver vontade, pode escrever.

Constituição do Estado de São Paulo.
Crimes em Sao Paulo: Catalogo de fundos dos juizos da capital existentes no Arquivo do Estado de Sao Paulo, 1821-1899
Estatuto do magistério paulista: legislação regulamentadora e suplementar
Promoção, preservação e recuperação da saúde no Estado de São Paulo: texto do Decreto 12,342 de 27-9-1978, regulamentos completos, remissões, índice analítico.
Regulamento da Eschola Agrícola Prática "Luiz de Queiroz,": a que se refere ...
A Batalha da informática: "a defesa de alternativas nacionais para a substituição de tecnologia e produtos importados é uma das cinco diretrizes básicas do Governo Montoro.".São Paulo (Brazil : State)
A Batalha da informática: "a defesa de alternativas nacionais para a substituição de tecnologia e produtos importados é uma das cinco diretrizes básicas do Governo Montoro.".
Arte no Palácio dos Bandeirantes.São Paulo (Brazil : State)
Arte no Palácio dos Bandeirantes.
Atos complementares ao Estatuto dos funcionários públicos civis do estado: elaboradas pela comissão criada pela resolução no. 110, de 27 de outubro de 1943São Paulo (Brazil : State)
Atos complementares ao Estatuto dos funcionários públicos civis do estado: elaboradas pela comissão criada pela resolução no. 110, de 27 de outubro de 1943
Coletânea de legislação de pessoal: normas gerais e sistemas retribuitóriosSão Paulo (Brazil : State)
Coletânea de legislação de pessoal: normas gerais e sistemas retribuitórios
Compilação de textos legais e regulamentares referentes ao D.A.E.E.São Paulo (Brazil : State)
Compilação de textos legais e regulamentares referentes ao D.A.E.E.
Constituição do estado de São Paulo: atualizada até a Emenda constitucional n. 50, de 26-9-1984.São Paulo (Brazil : State)
Constituição do estado de São Paulo: atualizada até a Emenda constitucional n. 50, de 26-9-1984.
Constituição do Estado de São Paulo: atualizada e anotada. Constituição federal : atualizadaSão Paulo (Brazil : State)
Constituição do Estado de São Paulo: atualizada e anotada. Constituição federal : atualizada
Constituição do Estado de São Paulo: Emenda constitucional no. 2 de 30 de outubro de 1969.São Paulo (Brazil : State)
Constituição do Estado de São Paulo: Emenda constitucional no. 2 de 30 de outubro de 1969.
Constituição do Estado de São Paulo: Emendas no. 2. de 30 de outubro de 1969, no. 3, de 1⁰. de junho de 1973, no. 4, de 10 de junho de 1975, no. 5, de 2 de setembro de 1975 : atualizada e retificada com índice analítico-sintético, alfabético-remissivoSão Paulo (Brazil : State)
Constituição do Estado de São Paulo: Emendas no. 2. de 30 de outubro de 1969, no. 3, de 1⁰. de junho de 1973, no. 4, de 10 de junho de 1975, no. 5, de 2 de setembro de 1975 : atualizada e retificada com índice analítico-sintético, alfabético-remissivo
Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 9 de julho de 1947.São Paulo (Brazil : State)
Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 9 de julho de 1947.
Constituticao do Estado de Sao Paulo: Promulgada em 5 de outubro de 1989: atualizada pela EC N. 1/90 (Serie Legislacao brasileira)São Paulo (Brazil : State)
Constituticao do Estado de Sao Paulo: Promulgada em 5 de outubro de 1989: atualizada pela EC N. 1/90 (Serie Legislacao brasileira)
Ementário RAE: roteiro administrativo da educaçãoSão Paulo (Brazil : State)
Ementário RAE: roteiro administrativo da educação
Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de São Paulo: Lei no. 10.261, de 10 [sic] de outubro de 1968 e legislação complementar.São Paulo (Brazil : State)
Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de São Paulo: Lei no. 10.261, de 10 [sic] de outubro de 1968 e legislação complementar.
Estatuto e regimento geral da Universidade de São Paulo.São Paulo (Brazil : State)
Estatuto e regimento geral da Universidade de São Paulo.
Estatutos da Universidade Estadual de Campinas.São Paulo (Brazil : State)
Estatutos da Universidade Estadual de Campinas.
Exposição de motivos e Projeto de lei que estabelece o regime orgânico do contrôle administrativo das entidades autárquicasSão Paulo (Brazil : State)
Exposição de motivos e Projeto de lei que estabelece o regime orgânico do contrôle administrativo das entidades autárquicas
Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento, FUMEFI: legislação.São Paulo (Brazil : State)
Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento, FUMEFI: legislação.
Impôsto de circulação de mercadoriasSão Paulo (Brazil : State)
Impôsto de circulação de mercadorias
Lei da paridade: estabelece a paridade de vencimentos e vantagens entre os funcionários civis dos três podêres do Estado.São Paulo (Brazil : State)
Lei da paridade: estabelece a paridade de vencimentos e vantagens entre os funcionários civis dos três podêres do Estado.
Lei estadual n. 89, de 27 de dezembro de 1972: dispõe sobre obras, serviços, compras e alienações da administração centralizada e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas ; Decreto no. 818, de 27 de dezembro de 1972 : regulamenta o artigo 76 da Lei no. 89, de 27 de dezembro de 1972, que dispõe sobre obras, serviços, compras e alienações da administração centralizada e autárquica do estado.São Paulo (Brazil : State)
Lei estadual n. 89, de 27 de dezembro de 1972: dispõe sobre obras, serviços, compras e alienações da administração centralizada e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas ; Decreto no. 818, de 27 de dezembro de 1972 : regulamenta o artigo 76 da Lei no. 89, de 27 de dezembro de 1972, que dispõe sobre obras, serviços, compras e alienações da administração centralizada e autárquica do estado.
Lei orgânica da policia do Estado São Paulo e legislaçãp correlata: Lei complementar n. 207, de 5 de janeiro de 1979São Paulo (Brazil : State)
Lei orgânica da policia do Estado São Paulo e legislaçãp correlata: Lei complementar n. 207, de 5 de janeiro de 1979
Lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo: Lei complementar n. 478, de 18 de julho de 1986 atualizada até a Lei complementar n. 1082, de 17 de dezembro de 2008São Paulo (Brazil : State)
Lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo: Lei complementar n. 478, de 18 de julho de 1986 atualizada até a Lei complementar n. 1082, de 17 de dezembro de 2008
Lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo: Lei complementar n. 478, de 18 de julho de 1986 e demais alteraçõesSão Paulo (Brazil : State)
Lei orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo: Lei complementar n. 478, de 18 de julho de 1986 e demais alterações
"Lei orgânica do Ministério Público"São Paulo (Brazil : State)
"Lei orgânica do Ministério Público"
Lei orgânica dos municípios do estado de São Paulo: Decreto-lei complementar no. 9, de 31-12-1969 ... ; Responsabilidade dos prefeitos e vereadores, Decreto-lei no. 201, de 27-2-1967São Paulo (Brazil : State)
Lei orgânica dos municípios do estado de São Paulo: Decreto-lei complementar no. 9, de 31-12-1969 ... ; Responsabilidade dos prefeitos e vereadores, Decreto-lei no. 201, de 27-2-1967
Leis provinciaes de 1849.São Paulo (Brazil : State)
Leis provinciaes de 1849.
Normas da Secretaria de Relações do TrabalhoSão Paulo (Brazil : State)
Normas da Secretaria de Relações do Trabalho
O ICM no Estado de São Paulo.São Paulo (Brazil : State)
O ICM no Estado de São Paulo.
O ICM no Estado de São Paulo: coletânea da legislação atualizada.São Paulo (Brazil : State)
O ICM no Estado de São Paulo: coletânea da legislação atualizada.
O ICM no Estado de São Paulo: coletânea da legislação publicada de 1966 a 1973.São Paulo (Brazil : State)
O ICM no Estado de São Paulo: coletânea da legislação publicada de 1966 a 1973.
O ICM no Estado de São Paulo: coletânea de legislação publicada de 1966 a 1973, inclui Código tributário nacional, disposições federais sobre o ICM e acordos interestaduaisSão Paulo (Brazil : State)
O ICM no Estado de São Paulo: coletânea de legislação publicada de 1966 a 1973, inclui Código tributário nacional, disposições federais sobre o ICM e acordos interestaduais
O ICM no Estado de São Paulo e demais tributos estaduais: coletânea da legislação atualizada.São Paulo (Brazil : State)
O ICM no Estado de São Paulo e demais tributos estaduais: coletânea da legislação atualizada.
O novo ICM do Estado de São Paulo.São Paulo (Brazil : State)
O novo ICM do Estado de São Paulo.
Organização judiciária do Estado de São PauloSão Paulo (Brazil : State)
Organização judiciária do Estado de São Paulo
Plano de ação do govêrno, 1959-1963: administração estadual e desenvolvimento econômico-social.São Paulo (Brazil : State)
Plano de ação do govêrno, 1959-1963: administração estadual e desenvolvimento econômico-social.
Plano quadrienal de administração: projeto de lei n. 754, de 1951 : dispõe sôbre abertura de créditos especiaisSão Paulo (Brazil : State)
Plano quadrienal de administração: projeto de lei n. 754, de 1951 : dispõe sôbre abertura de créditos especiais
Política habitacional do Estado do São PauloSão Paulo (Brazil : State)
Política habitacional do Estado do São Paulo
Procuradoria Geral do Estado: legislação básica e complementarSão Paulo (Brazil : State)
Procuradoria Geral do Estado: legislação básica e complementar
PROINDE: plano rodoviário de interiorização do desenvolvimento.São Paulo (Brazil : State)
PROINDE: plano rodoviário de interiorização do desenvolvimento.
Propostas de zoneamento ambiental: Areas de protecao ambiental do Estado de Sao Paulo--APAs (Serie Documentos)São Paulo (Brazil : State)
Propostas de zoneamento ambiental: Areas de protecao ambiental do Estado de Sao Paulo--APAs (Serie Documentos)
Reforma administrativa: textos legais e regulamentares, 1967-1970São Paulo (Brazil : State)
Reforma administrativa: textos legais e regulamentares, 1967-1970
Região Metropolitana da Grande São Paulo: legislação básicaSão Paulo (Brazil : State)
Região Metropolitana da Grande São Paulo: legislação básica
Região metropolitana de São Paulo: proteção aos mananciais : legislação roteiro para implantação de projetos, 1984.São Paulo (Brazil : State)
Região metropolitana de São Paulo: proteção aos mananciais : legislação roteiro para implantação de projetos, 1984.
Regiões metropolitanas: proteção dos mananciais, zoneamento industrial (atualizado até março, 1992)São Paulo (Brazil : State)
Regiões metropolitanas: proteção dos mananciais, zoneamento industrial (atualizado até março, 1992)
Regulamento do I.C.M. do Estado de São Paulo.São Paulo (Brazil : State)
Regulamento do I.C.M. do Estado de São Paulo.
Regulamento do ICM do Estado de São Paulo, anotado: Decreto no. 17,727, de 25.09.81, atualizado até 20.09.83São Paulo (Brazil : State)
Regulamento do ICM do Estado de São Paulo, anotado: Decreto no. 17,727, de 25.09.81, atualizado até 20.09.83
Regulamento do ICM do Estado de São Paulo: [Decreto no. 5.410, de 30-12-74]São Paulo (Brazil : State)
Regulamento do ICM do Estado de São Paulo: [Decreto no. 5.410, de 30-12-74]
Regulamento do ICM, Estado de São Paulo: aprovado pelo Decreto no. 5.410, de 30-12-74, com as alterações posteriores.São Paulo (Brazil : State)
Regulamento do ICM, Estado de São Paulo: aprovado pelo Decreto no. 5.410, de 30-12-74, com as alterações posteriores.
Regulamento do ICM: texto atualizado do regulamento aprovado pelo Decreto no. 17,727, de 25-09-81.São Paulo (Brazil : State)
Regulamento do ICM: texto atualizado do regulamento aprovado pelo Decreto no. 17,727, de 25-09-81.
Regulamento do ICM: texto integral do Regulamento aprovado pelo Decreto no. 5.410, de 30-12-74.São Paulo (Brazil : State)
Regulamento do ICM: texto integral do Regulamento aprovado pelo Decreto no. 5.410, de 30-12-74.
Regulamento do imposto de circulação de mercadorias do Estado de São Paulo.São Paulo (Brazil : State)
Regulamento do imposto de circulação de mercadorias do Estado de São Paulo.
Regulamento do imposto sobre circulação de mercadorias: atualizado até 30-01-78São Paulo (Brazil : State)
Regulamento do imposto sobre circulação de mercadorias: atualizado até 30-01-78
Regularização imobiliária de areas protegidas.São Paulo (Brazil : State)
Regularização imobiliária de areas protegidas.
Síntese da ação governamental, governoSão Paulo (Brazil : State)
Síntese da ação governamental, governo
Sistema de administração de pessoal: lei complementar no. 180, de 12 de maio de 1978 : institui o sistema de administração de pessoal relativo aos funcionários públicos civis e servidores da administração centralizada e das autarquias do estado.São Paulo (Brazil : State)
Sistema de administração de pessoal: lei complementar no. 180, de 12 de maio de 1978 : institui o sistema de administração de pessoal relativo aos funcionários públicos civis e servidores da administração centralizada e das autarquias do estado.