Rio Grande do Sul (Brazil : State)
34 obras
Ninguém escreveu ainda quem foi essa pessoa. Se você souber e tiver vontade, pode escrever.
- Actos da provincia de São Pedro do Rio Grande do Sul de 1889Rio Grande do Sul (Brazil : State)Actos da provincia de São Pedro do Rio Grande do Sul de 1889
- Annotações de jurisprudencia ao Código do processo penal do estado do Rio Grande do SulRio Grande do Sul (Brazil : State)Annotações de jurisprudencia ao Código do processo penal do estado do Rio Grande do Sul
- A organização atual do pessoal do DAER: a) Sistema de classificação de cargos e funções; b) Sistema de "faixas de salários"Rio Grande do Sul (Brazil : State)A organização atual do pessoal do DAER: a) Sistema de classificação de cargos e funções; b) Sistema de "faixas de salários"
- Auxílios e subvenções: estaduais e federais, legislação e instruçõesRio Grande do Sul (Brazil : State)Auxílios e subvenções: estaduais e federais, legislação e instruções
- Auxilíos e subvenções: estaduais e federalis legislação e instruçõesRio Grande do Sul (Brazil : State)Auxilíos e subvenções: estaduais e federalis legislação e instruções
- Balanço definitivo da receita e despeza do estado do Rio Grande do Sul no exercicio do 1907Rio Grande do Sul (Brazil : State)Balanço definitivo da receita e despeza do estado do Rio Grande do Sul no exercicio do 1907
- Carreiras públicas: valorização gerando resultadosRio Grande do Sul (Brazil : State)Carreiras públicas: valorização gerando resultados
- Código de organização judiciária do estadoRio Grande do Sul (Brazil : State)Código de organização judiciária do estado
- Código de organização judiciária do estado do Rio Grande do Sul: Lei no. 1,008, de 12 de abril de 1950, com as modificações introduzidas pela lei no. 1,749, de 21 de fevereiro de 1952, publicada no D.O. de 12-3-52; lei no. 1,749, de 21 de fevereiro de 1952 (disposições não consolidas); decreto no. 1,859, de 14 de agosto de 1951, publicada no D.O. de 16-8-51 (regula as vantagens conferidas aos membros do Ministério público, por disposições da lei no. 1,008)Rio Grande do Sul (Brazil : State)Código de organização judiciária do estado do Rio Grande do Sul: Lei no. 1,008, de 12 de abril de 1950, com as modificações introduzidas pela lei no. 1,749, de 21 de fevereiro de 1952, publicada no D.O. de 12-3-52; lei no. 1,749, de 21 de fevereiro de 1952 (disposições não consolidas); decreto no. 1,859, de 14 de agosto de 1951, publicada no D.O. de 16-8-51 (regula as vantagens conferidas aos membros do Ministério público, por disposições da lei no. 1,008)
- Código de organização judiciário do estado do Rio Grande do SulRio Grande do Sul (Brazil : State)Código de organização judiciário do estado do Rio Grande do Sul
- Código do processo civil e comercial do estado do Rio Grande do Sul: lei n. 65 de 15 de janeiro de 1908 com as correcções mandadas observar pelo decreto n. 1403, de 18 de dezembro de 1908Rio Grande do Sul (Brazil : State)Código do processo civil e comercial do estado do Rio Grande do Sul: lei n. 65 de 15 de janeiro de 1908 com as correcções mandadas observar pelo decreto n. 1403, de 18 de dezembro de 1908
- Codigo do processo civil e commercial do Rio Grande do Sul lei n. 65 de 16 de janeiro de 1908 com a jurisprudencia do superior tribunal do estado até 1920: com innumeros commentarios de doutrina e com as modificações introduzidas pelo codigo civil brasilieroRio Grande do Sul (Brazil : State)Codigo do processo civil e commercial do Rio Grande do Sul lei n. 65 de 16 de janeiro de 1908 com a jurisprudencia do superior tribunal do estado até 1920: com innumeros commentarios de doutrina e com as modificações introduzidas pelo codigo civil brasiliero
- Código do processo penal do estado do Rio Grande do SulRio Grande do Sul (Brazil : State)Código do processo penal do estado do Rio Grande do Sul
- Coletânea da legislação específica do insituto de previdencia do Instituto de previdência do estado do Rio Grande do Sul, 1929-1953Rio Grande do Sul (Brazil : State)Coletânea da legislação específica do insituto de previdencia do Instituto de previdência do estado do Rio Grande do Sul, 1929-1953
- Coletânea da legislação terras públicas do Rio Grande do SulRio Grande do Sul (Brazil : State)Coletânea da legislação terras públicas do Rio Grande do Sul
- Coletânea legislativa ... anotada e acrescida de índices alfabéticos e remissivosRio Grande do Sul (Brazil : State)Coletânea legislativa ... anotada e acrescida de índices alfabéticos e remissivos
- Constituição do estado do Rio Grande do Sul promulgada em 8 de julho de 1947Rio Grande do Sul (Brazil : State)Constituição do estado do Rio Grande do Sul promulgada em 8 de julho de 1947
- Constituicao politica do estado do Rio Grande do Sul: CommentariosRio Grande do Sul (Brazil : State)Constituicao politica do estado do Rio Grande do Sul: Commentarios
- Custas judiciais do estado do Rio Grande do Sul: lei no. 1.006 de 15 de março de 1950Rio Grande do Sul (Brazil : State)Custas judiciais do estado do Rio Grande do Sul: lei no. 1.006 de 15 de março de 1950
- Déficit zero: a conquista histórica que salvou a economia gaúchaRio Grande do Sul (Brazil : State)Déficit zero: a conquista histórica que salvou a economia gaúcha
- Estatuto do funcionário público civil: lei no. 1751 de 22-2- 1952. Estatuto dos servidores da policia civil; lei no. 1752 de 22-2-1952 do estado do Rio Grande do SulRio Grande do Sul (Brazil : State)Estatuto do funcionário público civil: lei no. 1751 de 22-2- 1952. Estatuto dos servidores da policia civil; lei no. 1752 de 22-2-1952 do estado do Rio Grande do Sul
- Estatuto dos funcionarios publicos civis dos municipios do estado do Rio Grande do SulRio Grande do Sul (Brazil : State)Estatuto dos funcionarios publicos civis dos municipios do estado do Rio Grande do Sul
- Histórias de sucesso 2007 - 2010: Rio Grande do Sul encontra o caminho do futuroRio Grande do Sul (Brazil : State)Histórias de sucesso 2007 - 2010: Rio Grande do Sul encontra o caminho do futuro
- Instituto Sul-Rio-Grandense de Carnes, cridado pelo decreto no. 5, 648 do governo do estado do Rio Grande do Sul, a 13 de julho de 1934: Estatutos aprovados pelo Decreto-lei no. 7,918, de 18 de agôsto de 1939Rio Grande do Sul (Brazil : State)Instituto Sul-Rio-Grandense de Carnes, cridado pelo decreto no. 5, 648 do governo do estado do Rio Grande do Sul, a 13 de julho de 1934: Estatutos aprovados pelo Decreto-lei no. 7,918, de 18 de agôsto de 1939
- Lei no 346 de 6 de abril de 1925: organização judiciaria do Estado do Rio Grande do SulRio Grande do Sul (Brazil : State)Lei no 346 de 6 de abril de 1925: organização judiciaria do Estado do Rio Grande do Sul
- Mensagem de governo: o estado evoluiu, e os gaúchos ganharam com issoRio Grande do Sul (Brazil : State)Mensagem de governo: o estado evoluiu, e os gaúchos ganharam com isso
- Novas secretarias: estrutura moderna preparou Estado para o futuroRio Grande do Sul (Brazil : State)Novas secretarias: estrutura moderna preparou Estado para o futuro
- Organização do sistema orçamentário estadualRio Grande do Sul (Brazil : State)Organização do sistema orçamentário estadual
- Programa de ação, 1973-1975.Rio Grande do Sul (Brazil : State)Programa de ação, 1973-1975.
- Programas estruturantes: a fórmula para o crescimento sustentadoRio Grande do Sul (Brazil : State)Programas estruturantes: a fórmula para o crescimento sustentado
- Projecto de constituição da Republica Rio - GrandenseRio Grande do Sul (Brazil : State)Projecto de constituição da Republica Rio - Grandense
- Reglamento de custas judiciarias do estado do Rio Grande do SulRio Grande do Sul (Brazil : State)Reglamento de custas judiciarias do estado do Rio Grande do Sul
- Reorganização geral dos serviços públicos estaduaisRio Grande do Sul (Brazil : State)Reorganização geral dos serviços públicos estaduais
- Sistema prisional gaúcho: investimentos recordes, esforços inéditosRio Grande do Sul (Brazil : State)Sistema prisional gaúcho: investimentos recordes, esforços inéditos