Bahia (Brazil : State)
31 obras
Ninguém escreveu ainda quem foi essa pessoa. Se você souber e tiver vontade, pode escrever.
Constituic̦ão do Estado da Bahia de 2 de Julho de 1891: e, Reforma constitucional de 24 de Maio de 1915
Ensino profissional agrícola
Regulamento geral da immigração e colonisação do Estado da Bahia- 2 anos de governo, Governo Antônio Carlos Magalhães: mensagem apresentada à Assembléia Legislativa na abertura da 3a. Sessão Legislativa da 9a. Legislatura em 1o. de março de 1981.Bahia (Brazil : State)2 anos de governo, Governo Antônio Carlos Magalhães: mensagem apresentada à Assembléia Legislativa na abertura da 3a. Sessão Legislativa da 9a. Legislatura em 1o. de março de 1981.
- A Bahia integrada: cidade e campo, 15 de março de 1975 a 01 de julho de 1977.Bahia (Brazil : State)A Bahia integrada: cidade e campo, 15 de março de 1975 a 01 de julho de 1977.
- Actos do poder executivo do estado da Bahia de janeiro de 1897 a dezembro de 1899Bahia (Brazil : State)Actos do poder executivo do estado da Bahia de janeiro de 1897 a dezembro de 1899
- Administração financeira, patrimonial e de material do estado: Lei no. 2,322, de 11 de abril de 1966 : atualização : contendo as alterações introduzidas pelas leis no. 3,737, de 30 de novembro de 1979 e no. 3,640, de 5 de janeiro de 1978Bahia (Brazil : State)Administração financeira, patrimonial e de material do estado: Lei no. 2,322, de 11 de abril de 1966 : atualização : contendo as alterações introduzidas pelas leis no. 3,737, de 30 de novembro de 1979 e no. 3,640, de 5 de janeiro de 1978
- Autoridades.Bahia (Brazil : State)Autoridades.
- Bahia, nova legislação ambiental: Lei Estadual no. 7.799, de 07/02/2001, Decreto Estadual no. 7.967, de 05/06/2001Bahia (Brazil : State)Bahia, nova legislação ambiental: Lei Estadual no. 7.799, de 07/02/2001, Decreto Estadual no. 7.967, de 05/06/2001
- Bahias.Bahia (Brazil : State)Bahias.
- Código tributário do Estado da Bahia-COTEB: Lei n. 3,956/81 ; Regulamento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos-RITBI : Decreto n. 28,594/81 ; Regulamento das taxas do Estado da Bahia-RTEB : Decreto n. 28,595/81 ; Regulamento do processo administrativo fiscal-RPAF : Decreto n. 28,596/81Bahia (Brazil : State)Código tributário do Estado da Bahia-COTEB: Lei n. 3,956/81 ; Regulamento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos-RITBI : Decreto n. 28,594/81 ; Regulamento das taxas do Estado da Bahia-RTEB : Decreto n. 28,595/81 ; Regulamento do processo administrativo fiscal-RPAF : Decreto n. 28,596/81
- Consolidação das leis do processo civil, commercial & criminal do estado da Bahia: Resolução no 80 de 4 de setembro de 1936Bahia (Brazil : State)Consolidação das leis do processo civil, commercial & criminal do estado da Bahia: Resolução no 80 de 4 de setembro de 1936
- Constituição do estado da BahiaBahia (Brazil : State)Constituição do estado da Bahia
- Constituição do Estado da Bahia: promulgada em 05 de outubro de 1989Bahia (Brazil : State)Constituição do Estado da Bahia: promulgada em 05 de outubro de 1989
- Diario official do estado da BahiaBahia (Brazil : State)Diario official do estado da Bahia
- Diario official do estado da Bahia: Estados Unidos do Brasil ..Bahia (Brazil : State)Diario official do estado da Bahia: Estados Unidos do Brasil ..
- Diretrizes para a ação governamental.Bahia (Brazil : State)Diretrizes para a ação governamental.
- História da polícia civil da BahiaBahia (Brazil : State)História da polícia civil da Bahia
- Instituto de Pesquisas e Serviços IndustriaisBahia (Brazil : State)Instituto de Pesquisas e Serviços Industriais
- Leis delegadas estaduais.Bahia (Brazil : State)Leis delegadas estaduais.
- Leis do poder legislative e decretos do poder executivo do estado da Bahia do anno de 1913Bahia (Brazil : State)Leis do poder legislative e decretos do poder executivo do estado da Bahia do anno de 1913
- Leis do poder legislativo e decretos do poder executivo do estado de Bahia do anno de 1914Bahia (Brazil : State)Leis do poder legislativo e decretos do poder executivo do estado de Bahia do anno de 1914
- Leis e resoluções do estado da Bahia do anno de 1900, e decretos do poder executivo do mesmo anno.Bahia (Brazil : State)Leis e resoluções do estado da Bahia do anno de 1900, e decretos do poder executivo do mesmo anno.
- Leis e resoluções do estado da Bahia no anno de 1907 e decretos do poder executivo do mesmo anno.Bahia (Brazil : State)Leis e resoluções do estado da Bahia no anno de 1907 e decretos do poder executivo do mesmo anno.
- Ocupação econômica do Oeste: programa básico.Bahia (Brazil : State)Ocupação econômica do Oeste: programa básico.
- O Extremo-Sul e o GovernoBahia (Brazil : State)O Extremo-Sul e o Governo
- Plano de desenvolvimento da Bahia, 1960-1963: Contribuic̦ão ao Plano Director do Desenvolvimento do Nordeste, da Sudene. Elaborado pelas Secretarias de Estado e pela Comissão do Governador Juracy MagalhãesBahia (Brazil : State)Plano de desenvolvimento da Bahia, 1960-1963: Contribuic̦ão ao Plano Director do Desenvolvimento do Nordeste, da Sudene. Elaborado pelas Secretarias de Estado e pela Comissão do Governador Juracy Magalhães
- Programa de ação governamental para a Bahia, 1983-1987Bahia (Brazil : State)Programa de ação governamental para a Bahia, 1983-1987
- Regulamento do ICM: imposto sobre operac̦ões relativas à circulac̦ão de mercadorias : Decreto n. 28,593/81.Bahia (Brazil : State)Regulamento do ICM: imposto sobre operac̦ões relativas à circulac̦ão de mercadorias : Decreto n. 28,593/81.
- Repertorio das leis do estado da Bahia, 1891-1928Bahia (Brazil : State)Repertorio das leis do estado da Bahia, 1891-1928
- Tratamento especial para os consumidores de energia elétrica: legislação vigente.Bahia (Brazil : State)Tratamento especial para os consumidores de energia elétrica: legislação vigente.