Violência e discriminação contra a mulher: tratados internacionais de proteção e o direito penal brasileiro

"A violência e a discriminação contra a mulher estão tão arraigadas nas mais diversas culturas que se tornaram quase um modo de ser. Essa flagrante violação dos direitos humanos acabou por provocar a constituição de instrumentos internacionais de proteção, graços aos quais episódios dramáticos, antes restritos a âmbito familiar e a quatro paredes, são atualmente submetidos à legislação e às suas correspondentes penas. Porém, em que pesem às vitórias conquistadas, o caminho ao justiçamento e à prevenção de tais violações e crimes ainda está permeado de desafios, porquanto o índice de agressões cometidas nesse aspecto no mundo é dramático e assustador: no Brasil, por exemplo, de cada 100 vítimas femininas de assassinato, 70 foram executadas no própripo ámbito doméstico. O autor nos contempla com uma brilhante análise jurídica do assunto sob o enfoque histórico e cultural - em que sobressai a minudente e análise da Lei n. 11.340/66 (Lei Maria da Penha) - ressaltando que a gravidade do problema demanda uma mudança de padrão cultural e uma política pública de longo alcance. Acredita-se que aceitar as diferenças, mas rechaçar as desigualdades de tratamento é permitir à mulher ser ela mesma e realizar a plenitude da humanidade em sua diversidade"--Publisher's description, back cover.

da Open Library