Wolgran Junqueira Ferreira
12 obras
Ninguém escreveu ainda quem foi essa pessoa. Se você souber e tiver vontade, pode escrever.
- Ação civil pública: comentários à Lei n. 7,347Wolgran Junqueira FerreiraAção civil pública: comentários à Lei n. 7,347
- A tortura: sua história e seus aspectos jurídicos na constituiçãoWolgran Junqueira FerreiraA tortura: sua história e seus aspectos jurídicos na constituição
- Comentários à Constituição de 1988Wolgran Junqueira FerreiraComentários à Constituição de 1988
- Comentários à Lei 4,320Wolgran Junqueira FerreiraComentários à Lei 4,320
- Comentários ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União: Estatuto dos funcionários públicos : Lei n. 8,112, de 11 de dezembro de 1990Wolgran Junqueira FerreiraComentários ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União: Estatuto dos funcionários públicos : Lei n. 8,112, de 11 de dezembro de 1990
- Direitos e garantias individuais: comentários ao art. 5o da CF/88Wolgran Junqueira FerreiraDireitos e garantias individuais: comentários ao art. 5o da CF/88
- Elementos de direito constitucionalWolgran Junqueira FerreiraElementos de direito constitucional
- Enriquecimento ilícito dos servidores públicos no exercício da função: Lei no. 8,429, de 2 de junho de 1992Wolgran Junqueira FerreiraEnriquecimento ilícito dos servidores públicos no exercício da função: Lei no. 8,429, de 2 de junho de 1992
- Limites à revisão constitucional de 1993Wolgran Junqueira FerreiraLimites à revisão constitucional de 1993
- Manual prático do vereador: teoria, modelos, formuláriosWolgran Junqueira FerreiraManual prático do vereador: teoria, modelos, formulários
- O município à luz da Constituição federal de 1988Wolgran Junqueira FerreiraO município à luz da Constituição federal de 1988
- Responsabilidade dos prefeitos e vereadores: comentários ao Decreto-lei no. 201Wolgran Junqueira FerreiraResponsabilidade dos prefeitos e vereadores: comentários ao Decreto-lei no. 201