Sao Tome and Principe
17 obras
Ninguém escreveu ainda quem foi essa pessoa. Se você souber e tiver vontade, pode escrever.
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- Convenção sobre os direitos da criança: relatório inicialSao Tome and PrincipeConvenção sobre os direitos da criança: relatório inicial
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- Lei no. 4/92 (Lei da greve): Lei no. 5/92 (Lei sindical) ; Lei no. 6/92 (Regime jurídico das condições individuais de trabalho)Sao Tome and PrincipeLei no. 4/92 (Lei da greve): Lei no. 5/92 (Lei sindical) ; Lei no. 6/92 (Regime jurídico das condições individuais de trabalho)
- Lei no. 6/2006: Lei do parque natural Obô de São ToméSao Tome and PrincipeLei no. 6/2006: Lei do parque natural Obô de São Tomé
- Nova divisão administrativa: Lei no. 1/77 aprovada pela Assembleia Popular em 5 de janeiro de 1977Sao Tome and PrincipeNova divisão administrativa: Lei no. 1/77 aprovada pela Assembleia Popular em 5 de janeiro de 1977
- São Tomé e Príncipe: breve memória descritiva e histórica e síntese estatística.Sao Tome and PrincipeSão Tomé e Príncipe: breve memória descritiva e histórica e síntese estatística.