São Paulo (Brazil : State)
38 obras
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- Alterações ao Código de impostos e taxas do estado de S. Paulo: Decretos n. 11,800, de 31 de dezembro de 1940. Modificações à legislação tributária do estado do São PauloSão Paulo (Brazil : State)Alterações ao Código de impostos e taxas do estado de S. Paulo: Decretos n. 11,800, de 31 de dezembro de 1940. Modificações à legislação tributária do estado do São Paulo
- Consolidação das leis, decretos e decisões referentes ao ensino primario e ás escolas normaes do estado de São PauloSão Paulo (Brazil : State)Consolidação das leis, decretos e decisões referentes ao ensino primario e ás escolas normaes do estado de São Paulo
- Constituição de estado de São Paulo decretada e promulgada em sessão solene pela Assembléia constitutinte de São Paulo, em 9 de julho de 1947São Paulo (Brazil : State)Constituição de estado de São Paulo decretada e promulgada em sessão solene pela Assembléia constitutinte de São Paulo, em 9 de julho de 1947
- Constituição do estado de S. PauloSão Paulo (Brazil : State)Constituição do estado de S. Paulo
- Constituição do estado de S. Paulo promulgada a 14 de julho de 1891São Paulo (Brazil : State)Constituição do estado de S. Paulo promulgada a 14 de julho de 1891
- Constituição politica do estado de São PauloSão Paulo (Brazil : State)Constituição politica do estado de São Paulo
- Constituição politica do estado de São Paulo, 8 de julho de 1911São Paulo (Brazil : State)Constituição politica do estado de São Paulo, 8 de julho de 1911
- Custas e emolumentos do estado de São Paulo: Divida activa estadual. Com as correcções publicadas nos dias 9 de maio e 26 e 27 de junho de 1937 no D.O. do estado do S. Paulo e as instrucções baixadas pela Directoria de arrecadação e pagamentos nas circulares 97 e 106 e decisões do Departamento de consultas da Directoria geral da receitaSão Paulo (Brazil : State)Custas e emolumentos do estado de São Paulo: Divida activa estadual. Com as correcções publicadas nos dias 9 de maio e 26 e 27 de junho de 1937 no D.O. do estado do S. Paulo e as instrucções baixadas pela Directoria de arrecadação e pagamentos nas circulares 97 e 106 e decisões do Departamento de consultas da Directoria geral da receita
- Decisões e despachos ...São Paulo (Brazil : State)Decisões e despachos ...
- Diretrizes de atuaçõ da Secretaria da Agricultura: desenvolvimento agrícola, um grande desafioSão Paulo (Brazil : State)Diretrizes de atuaçõ da Secretaria da Agricultura: desenvolvimento agrícola, um grande desafio
- Ensaios paulistas (contribuição de "o Estado de São Paulo" às comemorações do IV contenário da cidade)São Paulo (Brazil : State)Ensaios paulistas (contribuição de "o Estado de São Paulo" às comemorações do IV contenário da cidade)
- Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de São Paulo: Decreto n. 12,273 de 28 de outubro de 1941São Paulo (Brazil : State)Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de São Paulo: Decreto n. 12,273 de 28 de outubro de 1941
- Estatuto dos funcionários públicos civis dos municipios do estado de São Paulo: Decreto-lei n. 13,030 de 28 de outubro de 1942São Paulo (Brazil : State)Estatuto dos funcionários públicos civis dos municipios do estado de São Paulo: Decreto-lei n. 13,030 de 28 de outubro de 1942
- Imposto sobre consumo para motores thermicos - Taxas dos servico̧s de aguas e exgotos - Taxas de registro e fiscalisação de vehiculos e de conservação das estradas de rodagem - Taxas escolares - Contribuição especial dos frontõesSão Paulo (Brazil : State)Imposto sobre consumo para motores thermicos - Taxas dos servico̧s de aguas e exgotos - Taxas de registro e fiscalisação de vehiculos e de conservação das estradas de rodagem - Taxas escolares - Contribuição especial dos frontões
- Instituto de criminologia: Decreto no. 9,743, de 19-11-1938, crêa o Instituto de criminologia do estado de São Paulo e dá outras providências. Decreto no. 10,013, de 27-2-1939, dá regulamento ao Instituto de criminologia do estado de São PauloSão Paulo (Brazil : State)Instituto de criminologia: Decreto no. 9,743, de 19-11-1938, crêa o Instituto de criminologia do estado de São Paulo e dá outras providências. Decreto no. 10,013, de 27-2-1939, dá regulamento ao Instituto de criminologia do estado de São Paulo
- Instrucções policiaes para a repressão dos jogos, 1909São Paulo (Brazil : State)Instrucções policiaes para a repressão dos jogos, 1909
- Lei e regulamento sobre qualificação eleitoral do estado de São PauloSão Paulo (Brazil : State)Lei e regulamento sobre qualificação eleitoral do estado de São Paulo
- Lei n.1416 de 14 de julho de 1914, crêa em santos uma bolsa official de café e uma, camara syndical de corretores de caféSão Paulo (Brazil : State)Lei n.1416 de 14 de julho de 1914, crêa em santos uma bolsa official de café e uma, camara syndical de corretores de café
- Lei n. 2,222 de 13 de dezembro de 1927: Novissima reforma da organisação judiciaria do estado de São PauloSão Paulo (Brazil : State)Lei n. 2,222 de 13 de dezembro de 1927: Novissima reforma da organisação judiciaria do estado de São Paulo
- Leis sobre concessão de licenças a funccionarios e empregados publicosSão Paulo (Brazil : State)Leis sobre concessão de licenças a funccionarios e empregados publicos
- Limites entre S. Paulo e Minas: memoria organizada pelos delegados de São Paulo para ser apresentada ao arbitro, Dr. Epitacio Pessôa, presidente da RepublicaSão Paulo (Brazil : State)Limites entre S. Paulo e Minas: memoria organizada pelos delegados de São Paulo para ser apresentada ao arbitro, Dr. Epitacio Pessôa, presidente da Republica
- Mensagens apresentadas ao Congresso legislativo de S. Paulo pelos presidentes do estado e vice-presidentes em exercicio: desde a proclamação da República até ao anno de 1916São Paulo (Brazil : State)Mensagens apresentadas ao Congresso legislativo de S. Paulo pelos presidentes do estado e vice-presidentes em exercicio: desde a proclamação da República até ao anno de 1916
- Notas de um revoltoso: diario de bordo : documentos authenticosSão Paulo (Brazil : State)Notas de um revoltoso: diario de bordo : documentos authenticos
- Novo Código de impostos e taxas: Consolidação da legislação tributária do estado de São PauloSão Paulo (Brazil : State)Novo Código de impostos e taxas: Consolidação da legislação tributária do estado de São Paulo
- Novo regimento de custas judiciarias do estaodo de S. Paulo: decreto no. 3,965 de 21 de dezembro de 1925, approvado com as modificações introduzidas pelo congresso legislativo do estado de S. Paulo, em 27 de dezembro de 1927 e promulgado pelo dr. Julio Prestes de Albuquerque, presente do estado, em 31 de dezembro de 1927São Paulo (Brazil : State)Novo regimento de custas judiciarias do estaodo de S. Paulo: decreto no. 3,965 de 21 de dezembro de 1925, approvado com as modificações introduzidas pelo congresso legislativo do estado de S. Paulo, em 27 de dezembro de 1927 e promulgado pelo dr. Julio Prestes de Albuquerque, presente do estado, em 31 de dezembro de 1927
- Orchidaceas ...: com chave para as tribus e os géneros das orchidaceas brasileirasSão Paulo (Brazil : State)Orchidaceas ...: com chave para as tribus e os géneros das orchidaceas brasileiras
- Organização judiciaria: decreto n. 123 de 10 de novembro de 1892 : dá regulamento para a execução das leis ns. 18 de 21 de novembro de 1891, n. 80 de 25 de agosto de 1892 e outrasSão Paulo (Brazil : State)Organização judiciaria: decreto n. 123 de 10 de novembro de 1892 : dá regulamento para a execução das leis ns. 18 de 21 de novembro de 1891, n. 80 de 25 de agosto de 1892 e outras
- Organização judiciaria de S. Paulo: ou collecção de todas as leis, regulamentos, decretos e instrucções sobre a organização judiciaria cuidadosamente anotadaSão Paulo (Brazil : State)Organização judiciaria de S. Paulo: ou collecção de todas as leis, regulamentos, decretos e instrucções sobre a organização judiciaria cuidadosamente anotada
- Projecto do codigo do processo civil e commercial do estado de S. Paulo: organizado pela commissão . . . Publicação oficialSão Paulo (Brazil : State)Projecto do codigo do processo civil e commercial do estado de S. Paulo: organizado pela commissão . . . Publicação oficial
- Recursos municipaes: jurisprudencia do estado paulista e dos tribunaes do paizSão Paulo (Brazil : State)Recursos municipaes: jurisprudencia do estado paulista e dos tribunaes do paiz
- Recursos Municipaes Jurisprudencia do Senado Paulista e dos Tribunaes do PaizSão Paulo (Brazil : State)Recursos Municipaes Jurisprudencia do Senado Paulista e dos Tribunaes do Paiz
- Regulamento do imposto sobre transacções: Decreto n. 7,678 de 18 de maio do estado de São PauloSão Paulo (Brazil : State)Regulamento do imposto sobre transacções: Decreto n. 7,678 de 18 de maio do estado de São Paulo
- Regulamento do registro civil dos nascimentos casamentos e obitos approvado pelo decreto n. 9886 de 7 de março de 1888São Paulo (Brazil : State)Regulamento do registro civil dos nascimentos casamentos e obitos approvado pelo decreto n. 9886 de 7 de março de 1888
- Sello estadual (Imposto do sello do est. de S. Paulo): Com as correcções vigentes e instrucções da Directoria geral da receita publicado no D.O. do est. de São Paulo, de 13 de junho de 1937São Paulo (Brazil : State)Sello estadual (Imposto do sello do est. de S. Paulo): Com as correcções vigentes e instrucções da Directoria geral da receita publicado no D.O. do est. de São Paulo, de 13 de junho de 1937
- Serviço judiciário do estado de São Paulo: Decreto-lei n. 11,058, de 26 de abril de 1940. Reorganiza o serviço judiciário do estado, de acordo com o art. 1,049 do Código de processo civil brasileiroSão Paulo (Brazil : State)Serviço judiciário do estado de São Paulo: Decreto-lei n. 11,058, de 26 de abril de 1940. Reorganiza o serviço judiciário do estado, de acordo com o art. 1,049 do Código de processo civil brasileiro
- Supplemento ao Código de impostos e taxas e á lei organica do estado de São Paulo: Dec. n. 8,891, de 31 de dezembro de 1937 e Circular n. 240, de 2 de janeiro de 1938 da Directoria da arrecadação e pagamentos. Decretos 8,868, de 27 de dezembro de 1937 e 8,887, de 30 de dezembro de 1937São Paulo (Brazil : State)Supplemento ao Código de impostos e taxas e á lei organica do estado de São Paulo: Dec. n. 8,891, de 31 de dezembro de 1937 e Circular n. 240, de 2 de janeiro de 1938 da Directoria da arrecadação e pagamentos. Decretos 8,868, de 27 de dezembro de 1937 e 8,887, de 30 de dezembro de 1937
- Taxas sobre fiscalisação sanitaria animal - Fiscalisação do leite - Caça e pesca - Fiscalisação de vinho - AnalysesSão Paulo (Brazil : State)Taxas sobre fiscalisação sanitaria animal - Fiscalisação do leite - Caça e pesca - Fiscalisação de vinho - Analyses
- Vendas, consignações e transações: numerosos modêlos, legislação sôbre a matéria de diversos estados, jurisprudênciaSão Paulo (Brazil : State)Vendas, consignações e transações: numerosos modêlos, legislação sôbre a matéria de diversos estados, jurisprudência