Rio de Janeiro (Brazil : State)
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Diretrizes gerais do governo- Agenda forense R.J.Rio de Janeiro (Brazil : State)Agenda forense R.J.
- Anteprojeto de constituição do estado do Rio de Janeiro: relatório da Comissão Especial do Instituto dos Advogados Brasileiros incumbida de redigir anteprojeto de constituição do estado do Rio de Janeiro.Rio de Janeiro (Brazil : State)Anteprojeto de constituição do estado do Rio de Janeiro: relatório da Comissão Especial do Instituto dos Advogados Brasileiros incumbida de redigir anteprojeto de constituição do estado do Rio de Janeiro.
- Cientistas do nosso estadoRio de Janeiro (Brazil : State)Cientistas do nosso estado
- Código de organização e divisão judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.Rio de Janeiro (Brazil : State)Código de organização e divisão judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.
- Código de organização e divisão judiciárias do Estado do Rio de JaneiroRio de Janeiro (Brazil : State)Código de organização e divisão judiciárias do Estado do Rio de Janeiro
- Código de organização e divisão judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público: revisado e atualizaoRio de Janeiro (Brazil : State)Código de organização e divisão judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público: revisado e atualizao
- Código de organização e divisão judiciárias do Estado do Rio e legislação complementar: Ministério Público, Assistência Judiciária, ServentiasRio de Janeiro (Brazil : State)Código de organização e divisão judiciárias do Estado do Rio e legislação complementar: Ministério Público, Assistência Judiciária, Serventias
- Código tributário do Estado do Rio de Janeiro e Código tributário do Mucicípio do Rio de Janeiro.Rio de Janeiro (Brazil : State)Código tributário do Estado do Rio de Janeiro e Código tributário do Mucicípio do Rio de Janeiro.
- Código tributário do Estado do Rio de Janeiro e Código tributário do Município do Rio de Janeiro.Rio de Janeiro (Brazil : State)Código tributário do Estado do Rio de Janeiro e Código tributário do Município do Rio de Janeiro.
- Código tributário do Estado do Rio de Janeiro e Código tributário do Município do Rio de Janeiro: [Decreto-lei no. 5, de 15 de março de 1975, institui o Código tributário do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências : Decreto-lei n⁰. 6, de 15 de março de 1975, institui o Código tributário do Municipio do Rio de Janeiro e dá outras providências]Rio de Janeiro (Brazil : State)Código tributário do Estado do Rio de Janeiro e Código tributário do Município do Rio de Janeiro: [Decreto-lei no. 5, de 15 de março de 1975, institui o Código tributário do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências : Decreto-lei n⁰. 6, de 15 de março de 1975, institui o Código tributário do Municipio do Rio de Janeiro e dá outras providências]
- Código tributário do Estado do Rio de Janeiro e legislação complementarRio de Janeiro (Brazil : State)Código tributário do Estado do Rio de Janeiro e legislação complementar
- Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, CRASE-RJ: legislação básica.Rio de Janeiro (Brazil : State)Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, CRASE-RJ: legislação básica.
- Constituição do Estado do Rio de JaneiroRio de Janeiro (Brazil : State)Constituição do Estado do Rio de Janeiro
- Constituição do Estado do Rio de Janeiro: 23 de julho de 1975 : texto anotado com as alterações decorrentes de emendas constitucionais e de declarações de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal FederalRio de Janeiro (Brazil : State)Constituição do Estado do Rio de Janeiro: 23 de julho de 1975 : texto anotado com as alterações decorrentes de emendas constitucionais e de declarações de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
- Constituição do Estado do Rio de Janeiro: promulgada a 5 de outubro de 1989.Rio de Janeiro (Brazil : State)Constituição do Estado do Rio de Janeiro: promulgada a 5 de outubro de 1989.
- Constituição do Estado do Rio de Janeiro: texto atualizado da constituição do estado ...Rio de Janeiro (Brazil : State)Constituição do Estado do Rio de Janeiro: texto atualizado da constituição do estado ...
- Constituição e Estatuto dos funcionários públicos do Estado do Rio de JaneiroRio de Janeiro (Brazil : State)Constituição e Estatuto dos funcionários públicos do Estado do Rio de Janeiro
- Custas da justiça do Estado do Rio de Janeiro: decreto-lei no. 23, de 15-3-1975 : portaria no. 3, de 10-4-1975.Rio de Janeiro (Brazil : State)Custas da justiça do Estado do Rio de Janeiro: decreto-lei no. 23, de 15-3-1975 : portaria no. 3, de 10-4-1975.
- Diretrizes gerais de governo: bases para o plano de desenvolvimento econômico e social, 1980-1983Rio de Janeiro (Brazil : State)Diretrizes gerais de governo: bases para o plano de desenvolvimento econômico e social, 1980-1983
- Diretrizes para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.Rio de Janeiro (Brazil : State)Diretrizes para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.
- Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado do Rio de Janeiro: anotadoRio de Janeiro (Brazil : State)Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado do Rio de Janeiro: anotado
- Estatuto dos policiais civis do Estado do Rio de Janeiro.Rio de Janeiro (Brazil : State)Estatuto dos policiais civis do Estado do Rio de Janeiro.
- Fundação Santa Cabrini: atos constitutivosRio de Janeiro (Brazil : State)Fundação Santa Cabrini: atos constitutivos
- Governadores do Rio de Janeiro: correspondencia activa e passiva com a CôrteRio de Janeiro (Brazil : State)Governadores do Rio de Janeiro: correspondencia activa e passiva com a Côrte
- Guia do investidorRio de Janeiro (Brazil : State)Guia do investidor
- ICMRio de Janeiro (Brazil : State)ICM
- ICM, regulamento.Rio de Janeiro (Brazil : State)ICM, regulamento.
- Lei n. 1,723 de 3 de novembro de 1921: regula o processo eleitoralRio de Janeiro (Brazil : State)Lei n. 1,723 de 3 de novembro de 1921: regula o processo eleitoral
- Lei n. 1,734 de 14 de novembro de 1921: organização municipalRio de Janeiro (Brazil : State)Lei n. 1,734 de 14 de novembro de 1921: organização municipal
- Lei n. 1,821 de 12 de fevereiro de 1924: regula o processo eleitoralRio de Janeiro (Brazil : State)Lei n. 1,821 de 12 de fevereiro de 1924: regula o processo eleitoral
- Lei no. 1,137 de 20 de dezembro de 1912: código da organização judiciaria e do processo penal, civil e commercial do estado do Río de JaneiroRio de Janeiro (Brazil : State)Lei no. 1,137 de 20 de dezembro de 1912: código da organização judiciaria e do processo penal, civil e commercial do estado do Río de Janeiro
- Manual de legislação, aposentadorias e pensões civis.Rio de Janeiro (Brazil : State)Manual de legislação, aposentadorias e pensões civis.
- Novo Estatuto dos policiais-militares do Estado do Rio de Janeiro.Rio de Janeiro (Brazil : State)Novo Estatuto dos policiais-militares do Estado do Rio de Janeiro.
- O ICM no Estado do RioRio de Janeiro (Brazil : State)O ICM no Estado do Rio
- O ICM no Estado do Rio: o novo Regulamento de ICM, aprovado pelo Decreto n.o 1.086, de 28-1-77, já com as retificações publicadas no Diário Oficial de 16-2-77 e acompanhado de cuidadoso e pormenorizado índice alfabético remissivo, por assuntoRio de Janeiro (Brazil : State)O ICM no Estado do Rio: o novo Regulamento de ICM, aprovado pelo Decreto n.o 1.086, de 28-1-77, já com as retificações publicadas no Diário Oficial de 16-2-77 e acompanhado de cuidadoso e pormenorizado índice alfabético remissivo, por assunto
- O imposto sobre circulac̦ão de mercadorias no Estado do Rio de Janeiro.Rio de Janeiro (Brazil : State)O imposto sobre circulac̦ão de mercadorias no Estado do Rio de Janeiro.
- O novo imposto sobre circulação de mercadorias do Estado do Rio de JaneiroRio de Janeiro (Brazil : State)O novo imposto sobre circulação de mercadorias do Estado do Rio de Janeiro
- Programa estadual de desburocratização: legislação.Rio de Janeiro (Brazil : State)Programa estadual de desburocratização: legislação.
- Reglamento da policia civil e casa de detenção: (decreto n. 2,040, de 23 de julho de 1924)Rio de Janeiro (Brazil : State)Reglamento da policia civil e casa de detenção: (decreto n. 2,040, de 23 de julho de 1924)
- Regulamento da administração publica do estado (decreto n. 2,036, de 23 de julho de 1924)Rio de Janeiro (Brazil : State)Regulamento da administração publica do estado (decreto n. 2,036, de 23 de julho de 1924)
- Regulamento da inspectoria das rendas (decreto n. 2041, de 23 de julho de 1924)Rio de Janeiro (Brazil : State)Regulamento da inspectoria das rendas (decreto n. 2041, de 23 de julho de 1924)
- Regulamento da instrucção publica primaria (decreto n. 2,105, de 2 de março de 1925.)Rio de Janeiro (Brazil : State)Regulamento da instrucção publica primaria (decreto n. 2,105, de 2 de março de 1925.)
- Regulamento das collectorias: (decreto n. 2,056 de 15 de setembro de 1924Rio de Janeiro (Brazil : State)Regulamento das collectorias: (decreto n. 2,056 de 15 de setembro de 1924
- Regulamento da secretaria de estado das finanças (decreto n. 2,038,de 23 de julho de 1924.)Rio de Janeiro (Brazil : State)Regulamento da secretaria de estado das finanças (decreto n. 2,038,de 23 de julho de 1924.)
- Regulamento da secretaria de estado do interior e justiça (decreto n. 2,037, de 23 de julho de 1924)Rio de Janeiro (Brazil : State)Regulamento da secretaria de estado do interior e justiça (decreto n. 2,037, de 23 de julho de 1924)