Recife (Brazil)
11 obras
Ninguém escreveu ainda quem foi essa pessoa. Se você souber e tiver vontade, pode escrever.
- Código de urbanismo e obras: Lei no. 7427 de 19-10-1961.Recife (Brazil)Código de urbanismo e obras: Lei no. 7427 de 19-10-1961.
- Código tributário do Município do Recife e Regulamento do uso do livro de prestadores de serviços e de nota fiscal de serviços: Lei no. 11.858, de 5-12-75 e Decreto no. 10.677, de 23-12-75.Recife (Brazil)Código tributário do Município do Recife e Regulamento do uso do livro de prestadores de serviços e de nota fiscal de serviços: Lei no. 11.858, de 5-12-75 e Decreto no. 10.677, de 23-12-75.
- Código tributário do Município do Recife, Lei no. 11,858.Recife (Brazil)Código tributário do Município do Recife, Lei no. 11,858.
- Código tributário do Município do Recife: Lei no. 14,361, regulamento Decreto 12,243.Recife (Brazil)Código tributário do Município do Recife: Lei no. 14,361, regulamento Decreto 12,243.
- Lei de uso e ocupação do solo: Lei no. 14,511, de 17 de janeiro de 1983.Recife (Brazil)Lei de uso e ocupação do solo: Lei no. 14,511, de 17 de janeiro de 1983.
- Lei no. 11.212: orçamento plurianual de investimentos quatriênio de 1974 a 1977.Recife (Brazil)Lei no. 11.212: orçamento plurianual de investimentos quatriênio de 1974 a 1977.
- Lei n.o 4563: Código tributário do município do RecifeRecife (Brazil)Lei n.o 4563: Código tributário do município do Recife
- Plano de desenvolvimento do RecifeRecife (Brazil)Plano de desenvolvimento do Recife
- Preservação de sítios históricosRecife (Brazil)Preservação de sítios históricos
- Prestação de contas apresentada à Câmara Municipal do Recife: Prefeito Augusto Lucena.Recife (Brazil)Prestação de contas apresentada à Câmara Municipal do Recife: Prefeito Augusto Lucena.
- Uso do solo: legislação básica.Recife (Brazil)Uso do solo: legislação básica.