Pernambuco (Brazil)
31 obras
Ninguém escreveu ainda quem foi essa pessoa. Se você souber e tiver vontade, pode escrever.
- Accordams [accordãos] do superior tribunal de justiça de PernambucoPernambuco (Brazil)Accordams [accordãos] do superior tribunal de justiça de Pernambuco
- Accordãos da côrte de appellação do estado de Pernambuco: proferidos no periodo de janeiro a março de 1935Pernambuco (Brazil)Accordãos da côrte de appellação do estado de Pernambuco: proferidos no periodo de janeiro a março de 1935
- Acórdãos da côrte de apelação do estado de Pernambuco: proferidos no periodo de setembro a dezembro de 1933. Coleção autorizada pelo ato n. 1430 de 11 de outubro de 1933Pernambuco (Brazil)Acórdãos da côrte de apelação do estado de Pernambuco: proferidos no periodo de setembro a dezembro de 1933. Coleção autorizada pelo ato n. 1430 de 11 de outubro de 1933
- Acórdãos do superior tribunal de justiça do estado de Pernambuco: proferidos no periodo de janeiro a abril de 1933 ... Coleção autorizada pelo ato n. 1430 de 11 de outubro de 1933Pernambuco (Brazil)Acórdãos do superior tribunal de justiça do estado de Pernambuco: proferidos no periodo de janeiro a abril de 1933 ... Coleção autorizada pelo ato n. 1430 de 11 de outubro de 1933
- Código tributario do estado de PernambucoPernambuco (Brazil)Código tributario do estado de Pernambuco
- Constituição politica do estado de Pernambuco: reformada em 20 de março de 1930Pernambuco (Brazil)Constituição politica do estado de Pernambuco: reformada em 20 de março de 1930
- Crianças e adolescentes em Pernambuco: saúde, educação e trabalho.Pernambuco (Brazil)Crianças e adolescentes em Pernambuco: saúde, educação e trabalho.
- Diretrizes gerais para desenvolvimento de Pernambuco, 1975.Pernambuco (Brazil)Diretrizes gerais para desenvolvimento de Pernambuco, 1975.
- Imposto de consumo: acto n. 9, de 4 de janeiro de 1935Pernambuco (Brazil)Imposto de consumo: acto n. 9, de 4 de janeiro de 1935
- Imposto de transmissão de propriedade: acto n. 325, do exmo. snr. governador do estado, de 23 de abril de 1930Pernambuco (Brazil)Imposto de transmissão de propriedade: acto n. 325, do exmo. snr. governador do estado, de 23 de abril de 1930
- Lei n. 1746 de 1 de junho de 1925: reforma judiciariaPernambuco (Brazil)Lei n. 1746 de 1 de junho de 1925: reforma judiciaria
- Lei n. 1750 de 4 de junho de 1925: codigo de processo criminalPernambuco (Brazil)Lei n. 1750 de 4 de junho de 1925: codigo de processo criminal
- Lei n. 1763 de junho de 1925: Código do procesal civil e commercialPernambuco (Brazil)Lei n. 1763 de junho de 1925: Código do procesal civil e commercial
- Lei n. 1774 fixa a despeza e orça a recita para o exercicio de 1926Pernambuco (Brazil)Lei n. 1774 fixa a despeza e orça a recita para o exercicio de 1926
- Lei n. 1841 fixa a despeza e orça a receita para o exercicio de 1927Pernambuco (Brazil)Lei n. 1841 fixa a despeza e orça a receita para o exercicio de 1927
- Lei n. 1905 fixa a despeza e orça a receita para o exercicio de 1928Pernambuco (Brazil)Lei n. 1905 fixa a despeza e orça a receita para o exercicio de 1928
- Lei n. 2027 fixa a despesa e orça e receita para o exercicio de 1930Pernambuco (Brazil)Lei n. 2027 fixa a despesa e orça e receita para o exercicio de 1930
- Lei no. 106 estabelece o direito de licenças e ferias aos funccionarios públicosPernambuco (Brazil)Lei no. 106 estabelece o direito de licenças e ferias aos funccionarios públicos
- Lei no. 107 de 4 de janeiro de 1936: contribuição de caridade establecida pela rubrica no. 36 da lei no. 82 (orçamento do estado)Pernambuco (Brazil)Lei no. 107 de 4 de janeiro de 1936: contribuição de caridade establecida pela rubrica no. 36 da lei no. 82 (orçamento do estado)
- Lei no. 113: regulamento do imposto territorial creado pela lei no. 1307 de 10 de junho de 1916Pernambuco (Brazil)Lei no. 113: regulamento do imposto territorial creado pela lei no. 1307 de 10 de junho de 1916
- Lei no. 2617 de 27 de novembre de 1956: Código tributario do estado de pernambucoPernambuco (Brazil)Lei no. 2617 de 27 de novembre de 1956: Código tributario do estado de pernambuco
- Lei n.o 80: reforma tributariaPernambuco (Brazil)Lei n.o 80: reforma tributaria
- Lei organica e RegulamentoPernambuco (Brazil)Lei organica e Regulamento
- Pernambuco, 1975/1977: relatório trienalPernambuco (Brazil)Pernambuco, 1975/1977: relatório trienal
- Pernambuco--legislação tributáriaPernambuco (Brazil)Pernambuco--legislação tributária
- Plano de desenvolvimento do estado: II PDE, 1980/1983.Pernambuco (Brazil)Plano de desenvolvimento do estado: II PDE, 1980/1983.
- Realizações do Estado Novo em Pernambuco.Pernambuco (Brazil)Realizações do Estado Novo em Pernambuco.
- Reforma penitenciária de PernambucoPernambuco (Brazil)Reforma penitenciária de Pernambuco
- Reglamento da força pública: acto no. 1169 de 15 outubro de 1924Pernambuco (Brazil)Reglamento da força pública: acto no. 1169 de 15 outubro de 1924
- Regulamento geral de trafego público: acto n. 487 de 21 de junho de 1927 do exmo. sr. governador do estadoPernambuco (Brazil)Regulamento geral de trafego público: acto n. 487 de 21 de junho de 1927 do exmo. sr. governador do estado
- Regulamento para cobrança e fiscalização do imposto do consumo a que se refere o acto n. 1253 de 29 de dezembro de 1928Pernambuco (Brazil)Regulamento para cobrança e fiscalização do imposto do consumo a que se refere o acto n. 1253 de 29 de dezembro de 1928