Pedro Roberto Decomain
6 obras
Ninguém escreveu ainda quem foi essa pessoa. Se você souber e tiver vontade, pode escrever.
- Comentários ao Código eleitoralPedro Roberto DecomainComentários ao Código eleitoral
- Crimes contra a ordem tributáriaPedro Roberto DecomainCrimes contra a ordem tributária
- Elegibilidade e inelegibilidadesPedro Roberto DecomainElegibilidade e inelegibilidades
- Improbidade administrativaPedro Roberto DecomainImprobidade administrativa
- Mandado de segurança: o tradicional, o novo e o polêmico na Lei 12,016/09Pedro Roberto DecomainMandado de segurança: o tradicional, o novo e o polêmico na Lei 12,016/09
- Tribunais de contas no BrasilPedro Roberto DecomainTribunais de contas no Brasil