Pedro Henrique Távora Niess

3 obras

Ninguém escreveu ainda quem foi essa pessoa. Se você souber e tiver vontade, pode escrever.

Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais: arts. 73 a 78 da Lei no 9,504/97 ; Reeleição : emenda constitucional no 16/97Pedro Henrique Távora Niess
Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais: arts. 73 a 78 da Lei no 9,504/97 ; Reeleição : emenda constitucional no 16/97
Da sentença substitutiva da declaração de vontadePedro Henrique Távora Niess
Da sentença substitutiva da declaração de vontade
Das obrigações com sujeitos solidáriosPedro Henrique Távora Niess
Das obrigações com sujeitos solidários