Paraná (Brazil : State)

32 obras

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Coletânea da Documentação Educacional Paranaense no Período de 1854 a.
Leis, decretos e regulamentos do Estado do Paraná, 1905
Actos e leis de 1890-1891 e 1892Paraná (Brazil : State)
Actos e leis de 1890-1891 e 1892
Alterações de leis, decretos, portarias e circulares com referência ao Impôsto de circulação de mercadorias (I.C.M.) e outras informações de interêsse geral.Paraná (Brazil : State)
Alterações de leis, decretos, portarias e circulares com referência ao Impôsto de circulação de mercadorias (I.C.M.) e outras informações de interêsse geral.
Código de organização e divisão judiciárias do Estado do Paraná: com as alterações das leis nos. 7.461 de 16-06-81, 7.625, de 05-07-82, 7.878, de 04-07-84, e 8.280, de 24-01-86 : lei complementar no. 54 de 22-12-86Paraná (Brazil : State)
Código de organização e divisão judiciárias do Estado do Paraná: com as alterações das leis nos. 7.461 de 16-06-81, 7.625, de 05-07-82, 7.878, de 04-07-84, e 8.280, de 24-01-86 : lei complementar no. 54 de 22-12-86
Coletânea da legislação tributária.Paraná (Brazil : State)
Coletânea da legislação tributária.
Constituição do Estado do Paraná (anotada)Paraná (Brazil : State)
Constituição do Estado do Paraná (anotada)
Constituição politica do Estado do Paraná.Paraná (Brazil : State)
Constituição politica do Estado do Paraná.
Constituição politica do Estado do Paraná. 1935: Publicação oficialParaná (Brazil : State)
Constituição politica do Estado do Paraná. 1935: Publicação oficial
Direitos e deveres do professor paranaense.Paraná (Brazil : State)
Direitos e deveres do professor paranaense.
Epitome de empreendimentos concretizados: em concretização e planejados durante a gestão administrativa do governador do Estado do Paraná, Exmo. Senhor Moyses Lupion, 1947-1950.Paraná (Brazil : State)
Epitome de empreendimentos concretizados: em concretização e planejados durante a gestão administrativa do governador do Estado do Paraná, Exmo. Senhor Moyses Lupion, 1947-1950.
Estatuto dos funcionários civís do estado.Paraná (Brazil : State)
Estatuto dos funcionários civís do estado.
Estatuto dos funcionários civis do Paraná: Lei 6,174/70 (com alterações introduzidas até maio/81).Paraná (Brazil : State)
Estatuto dos funcionários civis do Paraná: Lei 6,174/70 (com alterações introduzidas até maio/81).
Imposto de exportaçãoParaná (Brazil : State)
Imposto de exportação
Impôsto sôbre vendas e consignações: infrações tributárias : penalidades fiscais : processo tributário : Lei n.o 4.804, de 28-12-63Paraná (Brazil : State)
Impôsto sôbre vendas e consignações: infrações tributárias : penalidades fiscais : processo tributário : Lei n.o 4.804, de 28-12-63
Lei n. 1457 de 6 de maio de 1914: (orçamento do estado) para o exercicio de 1914-1915Paraná (Brazil : State)
Lei n. 1457 de 6 de maio de 1914: (orçamento do estado) para o exercicio de 1914-1915
Lei. n. 1734 de 11 de abril de 1917: Orçamento do estadoParaná (Brazil : State)
Lei. n. 1734 de 11 de abril de 1917: Orçamento do estado
Lei n. 1907 de 15 de abril de 1919: Orçamento do estadoParaná (Brazil : State)
Lei n. 1907 de 15 de abril de 1919: Orçamento do estado
Lei n. 1916 de 23 de fevereiro de 1920 ; Codigo do processo criminalParaná (Brazil : State)
Lei n. 1916 de 23 de fevereiro de 1920 ; Codigo do processo criminal
Lei n. 1998 de 8 de abril de 1920: Orçamento do estadoParaná (Brazil : State)
Lei n. 1998 de 8 de abril de 1920: Orçamento do estado
Lei n. 315 de 19 de dezembro de 1949: dispõe sôbre a administração da justiça e dá outras providências.Paraná (Brazil : State)
Lei n. 315 de 19 de dezembro de 1949: dispõe sôbre a administração da justiça e dá outras providências.
Lei no. 1646 de 12 de abril de 1916: (orçamento do estado) Exercicio de 1916-1917Paraná (Brazil : State)
Lei no. 1646 de 12 de abril de 1916: (orçamento do estado) Exercicio de 1916-1917
Lei orgânica dos municípiosParaná (Brazil : State)
Lei orgânica dos municípios
Novo estatuto dos funcionários civis do Estado do Paraná, anotado: Lei no. 6174, de 16 de novembro de 1970Paraná (Brazil : State)
Novo estatuto dos funcionários civis do Estado do Paraná, anotado: Lei no. 6174, de 16 de novembro de 1970
Objetivos e metas de desenvolvimentoParaná (Brazil : State)
Objetivos e metas de desenvolvimento
Paraná: do flagelo à recuperação.Paraná (Brazil : State)
Paraná: do flagelo à recuperação.
Patente commercial: Decretos ns. 3 e 12 de 20 de fevereiro e 18 de junho de 1896, regulando a cobrança do imposto patente commercialParaná (Brazil : State)
Patente commercial: Decretos ns. 3 e 12 de 20 de fevereiro e 18 de junho de 1896, regulando a cobrança do imposto patente commercial
Plano de governoParaná (Brazil : State)
Plano de governo
Plano do Governo Ney Braga: Estado do Paraná, quadriênio 1980/1983.Paraná (Brazil : State)
Plano do Governo Ney Braga: Estado do Paraná, quadriênio 1980/1983.
Regulamento da instrucção publicaParaná (Brazil : State)
Regulamento da instrucção publica
Regulamento da organização estatística do Paraná: Decreto n.o 7830, de 13 de dezembro de 1938.Paraná (Brazil : State)
Regulamento da organização estatística do Paraná: Decreto n.o 7830, de 13 de dezembro de 1938.
Regulamento e a estrutura da Secretaria de Estado do PlanejamentoParaná (Brazil : State)
Regulamento e a estrutura da Secretaria de Estado do Planejamento