Oswaldo Aranha Bandeira de Mello
10 obras
Ninguém escreveu ainda quem foi essa pessoa. Se você souber e tiver vontade, pode escrever.
- A teoria das constituições rígidasOswaldo Aranha Bandeira de MelloA teoria das constituições rígidas
- Da licitaçãoOswaldo Aranha Bandeira de MelloDa licitação
- Embargos no recurso extraordinário n.o 10.042Oswaldo Aranha Bandeira de MelloEmbargos no recurso extraordinário n.o 10.042
- Embargos nos autos de recurso extraordinário no. 3,712 do estado de São Paulo: Embargante: Sociedade anônima Frigorífico anglo. Embargada: Prefeitura do município de São PauloOswaldo Aranha Bandeira de MelloEmbargos nos autos de recurso extraordinário no. 3,712 do estado de São Paulo: Embargante: Sociedade anônima Frigorífico anglo. Embargada: Prefeitura do município de São Paulo
- Limitação do direito de propriedade: É lícito ao poder público municipal prescrever regulamentação das construções, em suas principais vias ... estabelececendo restrições não só por motivos de segurança e higiene, como também, por razões estéticas?Oswaldo Aranha Bandeira de MelloLimitação do direito de propriedade: É lícito ao poder público municipal prescrever regulamentação das construções, em suas principais vias ... estabelececendo restrições não só por motivos de segurança e higiene, como também, por razões estéticas?
- Natureza juridica do estado federal.Oswaldo Aranha Bandeira de MelloNatureza juridica do estado federal.
- O tabelamento de gêneros pelos municípios: do poder de policia, da liberdade de comércio, restrições para impedir oscilações ficticias do mercado, poder competente para regular o comércio interno, aplicação dos arts. 123 e 135 da Carta constitucional de 1937Oswaldo Aranha Bandeira de MelloO tabelamento de gêneros pelos municípios: do poder de policia, da liberdade de comércio, restrições para impedir oscilações ficticias do mercado, poder competente para regular o comércio interno, aplicação dos arts. 123 e 135 da Carta constitucional de 1937
- Recurso extraordinário N.o 10.042Oswaldo Aranha Bandeira de MelloRecurso extraordinário N.o 10.042
- Recurso extraordinario no. 3,712 do estado de São Paulo: Reccorente: Sociedade anînima Frigorifico anglo. Recorrida: Prefeitura do municipio de São PauloOswaldo Aranha Bandeira de MelloRecurso extraordinario no. 3,712 do estado de São Paulo: Reccorente: Sociedade anînima Frigorifico anglo. Recorrida: Prefeitura do municipio de São Paulo
- Relação jurídica entre o estado e os seus servidores.Oswaldo Aranha Bandeira de MelloRelação jurídica entre o estado e os seus servidores.