Mozambique.

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1990 Constitution of Mozambique =: 1990 Constituição de MoçambiqueMozambique.
1990 Constitution of Mozambique =: 1990 Constituição de Moçambique
25 de abril: definição da estrutura constitucional transitória que regerá a organização política do país : programas : do movimento das forças armadas, do governo provisório da metrópole, do governo provisório de Moçambique.Mozambique.
25 de abril: definição da estrutura constitucional transitória que regerá a organização política do país : programas : do movimento das forças armadas, do governo provisório da metrópole, do governo provisório de Moçambique.
Acórdãos do tribunal supremo: jurisdicao criminal, 1990-2003Mozambique.
Acórdãos do tribunal supremo: jurisdicao criminal, 1990-2003
A Lei no. 5/92, de 6 de maio (Lei orgâ̂nica do tribunal administrativo): anotada e comentadaMozambique.
A Lei no. 5/92, de 6 de maio (Lei orgâ̂nica do tribunal administrativo): anotada e comentada
Anteproposta da política de ciência e tecnologiaMozambique.
Anteproposta da política de ciência e tecnologia
Código comercial e legislação complementarMozambique.
Código comercial e legislação complementar
Código da estrada: e Regulamento para a sua execução.Mozambique.
Código da estrada: e Regulamento para a sua execução.
Código da propriedade industrial de Moçambique: aprovado por Decreto no. 18/99, de 4 de maio = Industrial property code of Mozambique : approved by Decree no. 18/99 of May 4.Mozambique.
Código da propriedade industrial de Moçambique: aprovado por Decreto no. 18/99, de 4 de maio = Industrial property code of Mozambique : approved by Decree no. 18/99 of May 4.
Código das custas judiciais: actualizado pelo Decreto no. 48/89, de 28 de dezembro : anotado e comentadoMozambique.
Código das custas judiciais: actualizado pelo Decreto no. 48/89, de 28 de dezembro : anotado e comentado
Código de processo penal.Mozambique.
Código de processo penal.
Codigo do IVA e do imposto sobre consumos específicosMozambique.
Codigo do IVA e do imposto sobre consumos específicos
Código do notariado.Mozambique.
Código do notariado.
Código do registo civil: com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei no. 21/76.Mozambique.
Código do registo civil: com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei no. 21/76.
Código do registo civil: (ediçáo actualizada) : com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei no. 21/76.Mozambique.
Código do registo civil: (ediçáo actualizada) : com as alterações introduzidas pelo Decreto-lei no. 21/76.
Código do registo de propriedade automóvel.Mozambique.
Código do registo de propriedade automóvel.
Código dos impostos sobre o rendimento: actualizaçãoMozambique.
Código dos impostos sobre o rendimento: actualização
Colectânea da legislação cultural de MoçambiqueMozambique.
Colectânea da legislação cultural de Moçambique
Colectânea de convenções e protocolos ratificados pela República de Moçambique em matéria ambientalMozambique.
Colectânea de convenções e protocolos ratificados pela República de Moçambique em matéria ambiental
Colectânea de legislação constitucionalMozambique.
Colectânea de legislação constitucional
Colectânea de legislação do ambienteMozambique.
Colectânea de legislação do ambiente
Colectânea de legislação do trabalhoMozambique.
Colectânea de legislação do trabalho
Colectânea de legislação sobre a terraMozambique.
Colectânea de legislação sobre a terra
ConstituiçãoMozambique.
Constituição
Constituição da República de MoçambiqueMozambique.
Constituição da República de Moçambique
Constituição da República Popular de Moçambique.Mozambique.
Constituição da República Popular de Moçambique.
Divulgação principal legislação sobre autarquiasMozambique.
Divulgação principal legislação sobre autarquias
Estatuto do deputado da Assembléia da República: Lei no. 2/95 de 8 de maioMozambique.
Estatuto do deputado da Assembléia da República: Lei no. 2/95 de 8 de maio
Estatuto geral dos funcionários do Estado.Mozambique.
Estatuto geral dos funcionários do Estado.
Estratégia de género do sector agrárioMozambique.
Estratégia de género do sector agrário
Estratégia de gestão do ambiente urbanoMozambique.
Estratégia de gestão do ambiente urbano
Estratégia de implementação da política de informática: rumo à sociedade global de informaçãoMozambique.
Estratégia de implementação da política de informática: rumo à sociedade global de informação
Estratégia do ensino técnico-profissional em Moçambique, 2002-2011Mozambique.
Estratégia do ensino técnico-profissional em Moçambique, 2002-2011
Fazer de escola um polo de desenvolvimento consolidando o Mocambic̜anidade: plano estratégico de educac̜ão e cultura : 2006-2010/11Mozambique.
Fazer de escola um polo de desenvolvimento consolidando o Mocambic̜anidade: plano estratégico de educac̜ão e cultura : 2006-2010/11
Impostos sobre o rendimentoMozambique.
Impostos sobre o rendimento
Lei de terras.Mozambique.
Lei de terras.
Lei dos crimes contra a segurança do povo e do Estado Popular.Mozambique.
Lei dos crimes contra a segurança do povo e do Estado Popular.
Lei do trabalho.Mozambique.
Lei do trabalho.
Lei do trabalho: 20 de julho 1998Mozambique.
Lei do trabalho: 20 de julho 1998
Lei eleitoral.Mozambique.
Lei eleitoral.
Mozambique: constituição, lei eleitoral e legislação complementarMozambique.
Mozambique: constituição, lei eleitoral e legislação complementar
Pacote autárquico.Mozambique.
Pacote autárquico.
Pauta aduaneira: Decreto no. 39/2002 de 26 de dezembroMozambique.
Pauta aduaneira: Decreto no. 39/2002 de 26 de dezembro
Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (2001-2005) (PARPA): (documento de estratégia e plano de acção para a redução da pobreza e promoção do crescimento económico) : matriz operacionalMozambique.
Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (2001-2005) (PARPA): (documento de estratégia e plano de acção para a redução da pobreza e promoção do crescimento económico) : matriz operacional
Plano de acção para a redução da pobreza absoluta, 2006-2009 (PARPA II)Mozambique.
Plano de acção para a redução da pobreza absoluta, 2006-2009 (PARPA II)
Plano de contigências para emergências e epidemias em Moçambique (versão preliminar): Ministério de Saúde, 2006-2007Mozambique.
Plano de contigências para emergências e epidemias em Moçambique (versão preliminar): Ministério de Saúde, 2006-2007
Plano de reconstrução nacional, 1994-96Mozambique.
Plano de reconstrução nacional, 1994-96
Plano estratégico do sector saúde, 2001-2005 (2010).Mozambique.
Plano estratégico do sector saúde, 2001-2005 (2010).
Plano estratégico nacional de combate ao HIV/SIDA, 2005-2009.Mozambique.
Plano estratégico nacional de combate ao HIV/SIDA, 2005-2009.
Plano estratégico nacional de combate às DTS/HIV/SIDA 2000-2002: integração, qualidade e abrangênciaMozambique.
Plano estratégico nacional de combate às DTS/HIV/SIDA 2000-2002: integração, qualidade e abrangência
Plano Estratégico Sector Saúde (PESS) 2001-2005-(2010): a dignidade e satísfação do doente são o termómetro da nossa prestaçãoMozambique.
Plano Estratégico Sector Saúde (PESS) 2001-2005-(2010): a dignidade e satísfação do doente são o termómetro da nossa prestação
Plano trienal de investimento público, 1991/93Mozambique.
Plano trienal de investimento público, 1991/93
Plano trienal de investimento público, 1992-94Mozambique.
Plano trienal de investimento público, 1992-94
Plano trienal de investimento público, 1993-95Mozambique.
Plano trienal de investimento público, 1993-95
Plano trienal de investimento público, 1996-98Mozambique.
Plano trienal de investimento público, 1996-98
Principal legislação de janeiro a dezembro de 1994Mozambique.
Principal legislação de janeiro a dezembro de 1994
Princípios e normas básicos sobre a protecção, conservação e utilização sustentável dos recursos florestais e faunísticos.Mozambique.
Princípios e normas básicos sobre a protecção, conservação e utilização sustentável dos recursos florestais e faunísticos.
Programa de 1977Mozambique.
Programa de 1977
Programa de desenvolvimento do sistema de informação para saúde, 2003-2005 (2010).Mozambique.
Programa de desenvolvimento do sistema de informação para saúde, 2003-2005 (2010).
Providências legislativas ministeriais: tomadas em Moçambique e em Angola de 23 de julho a 8 de agosto de 1964.Mozambique.
Providências legislativas ministeriais: tomadas em Moçambique e em Angola de 23 de julho a 8 de agosto de 1964.
Reforma do sector financeiroMozambique.
Reforma do sector financeiro