Minas Gerais (Brazil)

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Approva a nova organização judiciaria do estado de Minas GeraesMinas Gerais (Brazil)
Approva a nova organização judiciaria do estado de Minas Geraes
Arrendamemto [i.e. Arrendamento] da estancia hydro-mineral de Lambary: juizo arbitralMinas Gerais (Brazil)
Arrendamemto [i.e. Arrendamento] da estancia hydro-mineral de Lambary: juizo arbitral
Código de impostos e taxas: decreto no. 6, 132 de 13-1-1961.Minas Gerais (Brazil)
Código de impostos e taxas: decreto no. 6, 132 de 13-1-1961.
Codigo do processo civil com annotaçõesMinas Gerais (Brazil)
Codigo do processo civil com annotações
Coleção dos decretos do govêrno provisorio do estado de Minas-Gerais, expedidos desde 3 de dezembro de 1889 a 31 dezembro de 1890Minas Gerais (Brazil)
Coleção dos decretos do govêrno provisorio do estado de Minas-Gerais, expedidos desde 3 de dezembro de 1889 a 31 dezembro de 1890
Coletânea de leis mineiras para o fôro e fiscoMinas Gerais (Brazil)
Coletânea de leis mineiras para o fôro e fisco
Collecção dos decretos do governo provisorio do estado de Minas Geraes: Expedidos desde 3 de dezembro de 1889 a 31 de dezembro de 1890Minas Gerais (Brazil)
Collecção dos decretos do governo provisorio do estado de Minas Geraes: Expedidos desde 3 de dezembro de 1889 a 31 de dezembro de 1890
Compilação das leis mineiras abrangendo o periodo decorrido de 1891 a 1905: organizada . . . em 1906Minas Gerais (Brazil)
Compilação das leis mineiras abrangendo o periodo decorrido de 1891 a 1905: organizada . . . em 1906
Consolidação das leis de pessoal: dos servidores públicos civis do poder executivo do Estado de Minas Gerais.Minas Gerais (Brazil)
Consolidação das leis de pessoal: dos servidores públicos civis do poder executivo do Estado de Minas Gerais.
Constituiçao do estado de Minas GeraesMinas Gerais (Brazil)
Constituiçao do estado de Minas Geraes
Constituição do Estado de Minas Gerais.Minas Gerais (Brazil)
Constituição do Estado de Minas Gerais.
Constituição do Estado de Minas GeraisMinas Gerais (Brazil)
Constituição do Estado de Minas Gerais
Constituição do Estados de Minas Gerais: índice alfabético e remissivo org. pelo advogado Jacinto Guimarães Ferreira.Minas Gerais (Brazil)
Constituição do Estados de Minas Gerais: índice alfabético e remissivo org. pelo advogado Jacinto Guimarães Ferreira.
Constituição politica do estado de Minas GeraesMinas Gerais (Brazil)
Constituição politica do estado de Minas Geraes
Corregedoria Geral de Justiça, Minas Gerais, Brasil: 60 anosMinas Gerais (Brazil)
Corregedoria Geral de Justiça, Minas Gerais, Brasil: 60 anos
Datas comemorativas de Minas GeraisMinas Gerais (Brazil)
Datas comemorativas de Minas Gerais
EducaçãoMinas Gerais (Brazil)
Educação
Estatuto do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (actualizado)Minas Gerais (Brazil)
Estatuto do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (actualizado)
Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de Minas GeraisMinas Gerais (Brazil)
Estatuto dos funcionários públicos civis do estado de Minas Gerais
Estatuto dos funcionários públicos do poder executivo do estado de Minas Gerais: (lei no. 869, de 5 de julho de 1952 e legislação posterior).Minas Gerais (Brazil)
Estatuto dos funcionários públicos do poder executivo do estado de Minas Gerais: (lei no. 869, de 5 de julho de 1952 e legislação posterior).
Fronteiras interestaduaes. Questão de limites entre Espirito Santo e Minas Geraes. Tribunal arbitral: Dr. Canuto José Saraiva ... presidente. Dr. Antonio J. Pires de C. e Albuquerque ... Dr. Prudente de Moraes filho ... Memoria do estado de Minas Geraes pelo seu advogado Dr. F. Mendes PimentelMinas Gerais (Brazil)
Fronteiras interestaduaes. Questão de limites entre Espirito Santo e Minas Geraes. Tribunal arbitral: Dr. Canuto José Saraiva ... presidente. Dr. Antonio J. Pires de C. e Albuquerque ... Dr. Prudente de Moraes filho ... Memoria do estado de Minas Geraes pelo seu advogado Dr. F. Mendes Pimentel
IV plano mineiro de desenvolvimento econômico e social: diretrizes.Minas Gerais (Brazil)
IV plano mineiro de desenvolvimento econômico e social: diretrizes.
Lei n. 830 de 7 de setembro de 1922: contem o código do processo civil do estado de MinasMinas Gerais (Brazil)
Lei n. 830 de 7 de setembro de 1922: contem o código do processo civil do estado de Minas
Lei n.o 2.503 de 10 de dezembro de 1961: orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 1962Minas Gerais (Brazil)
Lei n.o 2.503 de 10 de dezembro de 1961: orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 1962
Lei no. 2,658, de 9 de dezembro de 1962: orça a receita e fixa a despesa do estado para o exercício de 1963Minas Gerais (Brazil)
Lei no. 2,658, de 9 de dezembro de 1962: orça a receita e fixa a despesa do estado para o exercício de 1963
Lei no. 2,990, de 6 de dezembro de 1963: orça a receita e fixa despesa do estado para o exercício de 1964Minas Gerais (Brazil)
Lei no. 2,990, de 6 de dezembro de 1963: orça a receita e fixa despesa do estado para o exercício de 1964
Lei no. 4.282 de 1. de dezembro de 1966: Orça a receite e fixa a despesa do Estado para o exercício de 1967Minas Gerais (Brazil)
Lei no. 4.282 de 1. de dezembro de 1966: Orça a receite e fixa a despesa do Estado para o exercício de 1967
Lei no. 843 de 7 de septembro de 1923: dispõe sobre a divisão administrativa do estadoMinas Gerais (Brazil)
Lei no. 843 de 7 de septembro de 1923: dispõe sobre a divisão administrativa do estado
Lei orgânica do Ministério PúblicoMinas Gerais (Brazil)
Lei orgânica do Ministério Público
Manual de legislação tributária.Minas Gerais (Brazil)
Manual de legislação tributária.
Meio ambienteMinas Gerais (Brazil)
Meio ambiente
Nova Lei de organizacao e divisao judiciarias do estado de Minas Gerais: Texto integralMinas Gerais (Brazil)
Nova Lei de organizacao e divisao judiciarias do estado de Minas Gerais: Texto integral
Orçamento público: legislaçãoMinas Gerais (Brazil)
Orçamento público: legislação
Organização do Ministério Público: Lei no. 8,222, de 02 de junho de 1982 : Decreto no. 22,093, de 14 de junho de 1982 : Reestruturação da Procuradoria Geral de Justiça.Minas Gerais (Brazil)
Organização do Ministério Público: Lei no. 8,222, de 02 de junho de 1982 : Decreto no. 22,093, de 14 de junho de 1982 : Reestruturação da Procuradoria Geral de Justiça.
Organização e divisão judiciãrias do estado de Minas Gerais: (lei no. 7.655, de 21 de dezembro de 1979).Minas Gerais (Brazil)
Organização e divisão judiciãrias do estado de Minas Gerais: (lei no. 7.655, de 21 de dezembro de 1979).
Organização judiciaria do Estado de Minas Gerais: Lei n.⁰ 3,344, de 14 de janeiro de 1965.Minas Gerais (Brazil)
Organização judiciaria do Estado de Minas Gerais: Lei n.⁰ 3,344, de 14 de janeiro de 1965.
Organização judiciária do estado de Minas Gerais ; Organização do Ministério PúblicoMinas Gerais (Brazil)
Organização judiciária do estado de Minas Gerais ; Organização do Ministério Público
Organização municipal do Estado de Minas Gerais: (Lei complementar no. 3, de 28 de dezembro de 1972 e demais leis complementares).Minas Gerais (Brazil)
Organização municipal do Estado de Minas Gerais: (Lei complementar no. 3, de 28 de dezembro de 1972 e demais leis complementares).
Organização municipal do Estado de Minas Gerais: Lei complementar no. 3, de 28 dezembro de 1972 e demais leis complementaresMinas Gerais (Brazil)
Organização municipal do Estado de Minas Gerais: Lei complementar no. 3, de 28 dezembro de 1972 e demais leis complementares
Plano de recuperação econômica e fomento da produção.Minas Gerais (Brazil)
Plano de recuperação econômica e fomento da produção.
Plano mineiro de desenvolvimento econômico e social, 1972-76.Minas Gerais (Brazil)
Plano mineiro de desenvolvimento econômico e social, 1972-76.
Regulamentação do serviço de assistencia e protecção á infancia desvalidaMinas Gerais (Brazil)
Regulamentação do serviço de assistencia e protecção á infancia desvalida
Regulamento disciplinar da Polícia Militar: (R-116)Minas Gerais (Brazil)
Regulamento disciplinar da Polícia Militar: (R-116)
Regulamento geral dos nucleos coloniaes do Estado de Minas Geraes: Decreto n. 3390, de 30 de dezembre de 1911Minas Gerais (Brazil)
Regulamento geral dos nucleos coloniaes do Estado de Minas Geraes: Decreto n. 3390, de 30 de dezembre de 1911
Regulamento policial do estado de Minas Geraes: decreto n. 7.437 de 21 de dezembro de 1926.Minas Gerais (Brazil)
Regulamento policial do estado de Minas Geraes: decreto n. 7.437 de 21 de dezembro de 1926.
Revista Brasileira de Estudos Politicos Sumario GeralMinas Gerais (Brazil)
Revista Brasileira de Estudos Politicos Sumario Geral
Saúde públicaMinas Gerais (Brazil)
Saúde pública