Mario Guimarães Fernandes Pinheiro
2 obras
Ninguém escreveu ainda quem foi essa pessoa. Se você souber e tiver vontade, pode escrever.
- Das nullidades no processo criminal: doutrina e jurisprudenciaMario Guimarães Fernandes PinheiroDas nullidades no processo criminal: doutrina e jurisprudencia
- Penhora no direito e acção á herança: como se resolve validamente quando a legitima está clausulada de inalienabilidade; conceitos da ratificação e da convolação da penhora. Penhorabilidade dos fructos e rendimentos dos bens de legitima clausulados de inalienabilidadeMario Guimarães Fernandes PinheiroPenhora no direito e acção á herança: como se resolve validamente quando a legitima está clausulada de inalienabilidade; conceitos da ratificação e da convolação da penhora. Penhorabilidade dos fructos e rendimentos dos bens de legitima clausulados de inalienabilidade