Manuel Baptista Dias da Fonseca
4 obras
Ninguém escreveu ainda quem foi essa pessoa. Se você souber e tiver vontade, pode escrever.
- Asilo diplomático: considerações de ordem jurídica sobre asilo politíco interno ...Manuel Baptista Dias da FonsecaAsilo diplomático: considerações de ordem jurídica sobre asilo politíco interno ...
- Código administrativo, actualizado e anotado ...Manuel Baptista Dias da FonsecaCódigo administrativo, actualizado e anotado ...
- Código da estrada e regulamento actualizados e outra legislação em vigor rev. e coordenação de Manuel Dias da Fonseca ...Manuel Baptista Dias da FonsecaCódigo da estrada e regulamento actualizados e outra legislação em vigor rev. e coordenação de Manuel Dias da Fonseca ...
- Código da estrada e regulamento com as alterações constantes do decreto-lei n.o 39.929, de 24/11/1954 e do decreto-lei n.o 40.275 e da portaria n.o 15.495, de 8/8/1955: Legislação avulsa, legislação aduaneira e fiscal, registo da propriedade automóvel, convenção sobre trânsito internacional. Apêndice indicação das disposições de lei em vigor sobre: achados, automóveis oficials (aquisição e utilização) Direcção-geral de transportes terrestres e policia de viação e trânsito, estradas e caminhos, excursões, grémio dos industrias de transportes em autoóveis, imposto de camionagem, taxis e carros ligeiros de aluguer, transportes colectivosManuel Baptista Dias da FonsecaCódigo da estrada e regulamento com as alterações constantes do decreto-lei n.o 39.929, de 24/11/1954 e do decreto-lei n.o 40.275 e da portaria n.o 15.495, de 8/8/1955: Legislação avulsa, legislação aduaneira e fiscal, registo da propriedade automóvel, convenção sobre trânsito internacional. Apêndice indicação das disposições de lei em vigor sobre: achados, automóveis oficials (aquisição e utilização) Direcção-geral de transportes terrestres e policia de viação e trânsito, estradas e caminhos, excursões, grémio dos industrias de transportes em autoóveis, imposto de camionagem, taxis e carros ligeiros de aluguer, transportes colectivos