José Tavares Bastos
7 obras
Ninguém escreveu ainda quem foi essa pessoa. Se você souber e tiver vontade, pode escrever.
Repertorio do registro especial de titulos e das leis ao mesmo referentes na republica, contendo tudo o que diz respeito ao registro especial e ás procurações: decisões do governo; jurisprudencia dos tribunaes e opiniões de jurisconsultos, juizes, etc.; modelos; legislação dos estados sobre o registro especial; consolidação dos empregos e officios de justiça; regimentos de custas federaes e do Districto federal, etc., etc- Attribuições dos juizes municipaes de orphãos e ausentes na republica: contendo a theoria e a pratica de todas as attribuições ... bem como solida jurisprudencia de assumptos concernentes a estes juizesJosé Tavares BastosAttribuições dos juizes municipaes de orphãos e ausentes na republica: contendo a theoria e a pratica de todas as attribuições ... bem como solida jurisprudencia de assumptos concernentes a estes juizes
- Codigo judiciario do estado do Rio de Janeiro (lei n. 1,580, de 20 de janeiro de 1919): Indices alphabetico, remissivo e geral e rectificação da lei e da tabella "A"José Tavares BastosCodigo judiciario do estado do Rio de Janeiro (lei n. 1,580, de 20 de janeiro de 1919): Indices alphabetico, remissivo e geral e rectificação da lei e da tabella "A"
- Crimes federaes da alçada do juiz singular e sua lei processual: estudo critico seguido de um appendice onde vem o--intercambio das sentenças penaesJosé Tavares BastosCrimes federaes da alçada do juiz singular e sua lei processual: estudo critico seguido de um appendice onde vem o--intercambio das sentenças penaes
- Expulsão de extrangeiros: contendo todas as leis, decretos, instrucc̦ões, avisos, tratados e assumptos referentes á expulsão de extrangeiros, devida e cuidadosamente annotados e acompanhados de cópiosa mésse de decisões do Supremo tribunal federal e formùlarioJosé Tavares BastosExpulsão de extrangeiros: contendo todas as leis, decretos, instrucc̦ões, avisos, tratados e assumptos referentes á expulsão de extrangeiros, devida e cuidadosamente annotados e acompanhados de cópiosa mésse de decisões do Supremo tribunal federal e formùlario
- O habeas-corpus na República: contendo todas as disposições legaes e decisões dos governos dos regimens extincto e actual, com os devidos commentarios, seguidas de um estudo complecto sobre a instituição, de um minicuioso "formulario" para o seu processo e das mais importantes decisões dos nossos superiores tribunaes sobre o recurso popular e protector á liberdade individual, desde a proclamação de República, excedendo a seiscentas as ementas methodicamente compiladas, além de tres indices alphabeticos, e dos regimentos internos dos Tribunaes das Relações, Côrte de Appellação e do Supremo Tribunal Federal de 1908José Tavares BastosO habeas-corpus na República: contendo todas as disposições legaes e decisões dos governos dos regimens extincto e actual, com os devidos commentarios, seguidas de um estudo complecto sobre a instituição, de um minicuioso "formulario" para o seu processo e das mais importantes decisões dos nossos superiores tribunaes sobre o recurso popular e protector á liberdade individual, desde a proclamação de República, excedendo a seiscentas as ementas methodicamente compiladas, além de tres indices alphabeticos, e dos regimentos internos dos Tribunaes das Relações, Côrte de Appellação e do Supremo Tribunal Federal de 1908
- Organisac̨ão judiciaria federal ou Collec̨ão de todas as leis, decretos etcJosé Tavares BastosOrganisac̨ão judiciaria federal ou Collec̨ão de todas as leis, decretos etc