Helder Martins Leitão
25 obras
Ninguém escreveu ainda quem foi essa pessoa. Se você souber e tiver vontade, pode escrever.
- A execução no código de processo civil e na legislação conexaHelder Martins LeitãoA execução no código de processo civil e na legislação conexa
- A pessoa, a coisa, o facto no Código civilHelder Martins LeitãoA pessoa, a coisa, o facto no Código civil
- A prova civil no direito português: história, filosofia, instrução do processo, prova por documentos, prova por confissão das partes, prova pericial, prova por inspecção judicial, prova testemunhalHelder Martins LeitãoA prova civil no direito português: história, filosofia, instrução do processo, prova por documentos, prova por confissão das partes, prova pericial, prova por inspecção judicial, prova testemunhal
- Código de procedimento e de processo tributário: anotado e comentadoHelder Martins LeitãoCódigo de procedimento e de processo tributário: anotado e comentado
- Da audiência preliminar e da instrução do processo civilHelder Martins LeitãoDa audiência preliminar e da instrução do processo civil
- Da impugnação judicial: (da prática do respectivo processo das contribuições e impostos) : contém formuláriosHelder Martins LeitãoDa impugnação judicial: (da prática do respectivo processo das contribuições e impostos) : contém formulários
- Da injunção e demais processos abreviados ou por algarismos e ordem cronológica: DL 211/91, de 14/6, DL 269/98, de 1/9 : c/ as alterações que o tempo trouxeHelder Martins LeitãoDa injunção e demais processos abreviados ou por algarismos e ordem cronológica: DL 211/91, de 14/6, DL 269/98, de 1/9 : c/ as alterações que o tempo trouxe
- Da instrução do processo civil: disposições gerais, prova por documentos, prova por confissão e por declarações das partes, prova perícial, inspecção judicial, prova testemunhal, formulárioHelder Martins LeitãoDa instrução do processo civil: disposições gerais, prova por documentos, prova por confissão e por declarações das partes, prova perícial, inspecção judicial, prova testemunhal, formulário
- Da prática processual: formulários de acções cíveis comuns e de requerimentos avulsosHelder Martins LeitãoDa prática processual: formulários de acções cíveis comuns e de requerimentos avulsos
- Da prestação de caução: Decs.-Lei n.os 38/03, de 8/3; 199/03, de 10/9; 324/03, de 27/12 e 53/04, de 18/03Helder Martins LeitãoDa prestação de caução: Decs.-Lei n.os 38/03, de 8/3; 199/03, de 10/9; 324/03, de 27/12 e 53/04, de 18/03
- Das custas, multas e indemnização: Decs.-Lei n.os 38/03, de 8/3; 199/03, de 10/9; 324/03, de 27/12 e 53/04, de 18/03Helder Martins LeitãoDas custas, multas e indemnização: Decs.-Lei n.os 38/03, de 8/3; 199/03, de 10/9; 324/03, de 27/12 e 53/04, de 18/03
- Das valências substantiva, declarativa e executiva na acção de despejoHelder Martins LeitãoDas valências substantiva, declarativa e executiva na acção de despejo
- Da transgressão fiscal: (análise do respectivo progesso das contribuições e impostos) : contém formuláriosHelder Martins LeitãoDa transgressão fiscal: (análise do respectivo progesso das contribuições e impostos) : contém formulários
- Determinação indirecta da matéria colectável ou métodos indiciários-liquidação adicional: forma de reagirHelder Martins LeitãoDeterminação indirecta da matéria colectável ou métodos indiciários-liquidação adicional: forma de reagir
- Dicionário de processo civil: significado técnico, enquadramento jurídico...Helder Martins LeitãoDicionário de processo civil: significado técnico, enquadramento jurídico...
- Direito do contribuinte: à informação e à audição préviaHelder Martins LeitãoDireito do contribuinte: à informação e à audição prévia
- Dos processos especiaisHelder Martins LeitãoDos processos especiais
- Dos recursos em processo civilHelder Martins LeitãoDos recursos em processo civil
- Formalismo do processo especial: fórmulas, comentário, apoio normativo, bibliografiaHelder Martins LeitãoFormalismo do processo especial: fórmulas, comentário, apoio normativo, bibliografia
- Impugnação pauliana: prática processual : e ainda : dispositivos legais, conceitos, requisitos, comentáriosHelder Martins LeitãoImpugnação pauliana: prática processual : e ainda : dispositivos legais, conceitos, requisitos, comentários
- O processo de execução fiscalHelder Martins LeitãoO processo de execução fiscal
- O processo de impugnação tributáriaHelder Martins LeitãoO processo de impugnação tributária
- Reclamação tributária, revisão da matéria colectável, recurso hierárquicoHelder Martins LeitãoReclamação tributária, revisão da matéria colectável, recurso hierárquico
- Regime geral das infracções tributárias: anotado e comentado : actualizado c/Lei no. 64-B/2011, de 30/12Helder Martins LeitãoRegime geral das infracções tributárias: anotado e comentado : actualizado c/Lei no. 64-B/2011, de 30/12
- Teoria e prática: dos actos processuais, da instância e incidentes, dos procedimentos cautelares, das custas, multas e indemnização : texto actualizado c-Dec.-lei 38-03, de 8-3Helder Martins LeitãoTeoria e prática: dos actos processuais, da instância e incidentes, dos procedimentos cautelares, das custas, multas e indemnização : texto actualizado c-Dec.-lei 38-03, de 8-3