Ceará (Brazil : State)
14 obras
Ninguém escreveu ainda quem foi essa pessoa. Se você souber e tiver vontade, pode escrever.
- A legislação municipal do Estado do CearáCeará (Brazil : State)A legislação municipal do Estado do Ceará
- Código de organização judiciária do Estado do Ceará: Resolução n. 02/75, de 06/11/75, Lei complementar federal n. 35, de 14/03/79 e Leis estaduais ns. 10,376, de 25/01/80 e 10,473, de 30/12/80.Ceará (Brazil : State)Código de organização judiciária do Estado do Ceará: Resolução n. 02/75, de 06/11/75, Lei complementar federal n. 35, de 14/03/79 e Leis estaduais ns. 10,376, de 25/01/80 e 10,473, de 30/12/80.
- Collecção das leis acerca da organisação da justiça e do processo judiciario do Estado do Ceará desde a promulgação da constituição de 12 de Julho de 1892Ceará (Brazil : State)Collecção das leis acerca da organisação da justiça e do processo judiciario do Estado do Ceará desde a promulgação da constituição de 12 de Julho de 1892
- Compilação das leis provinciaes do Ceará: comprehendendo os annos de 1835 a 1861Ceará (Brazil : State)Compilação das leis provinciaes do Ceará: comprehendendo os annos de 1835 a 1861
- Consolidação da legislação do ICMCeará (Brazil : State)Consolidação da legislação do ICM
- Constituição do Estado do Ceará, 1989: Fortaleza, 5 de outubro de 1989.Ceará (Brazil : State)Constituição do Estado do Ceará, 1989: Fortaleza, 5 de outubro de 1989.
- Defesa do Estado do Ceará na acção que lhe move o ex-Presidente, Ildefonso AlbanoCeará (Brazil : State)Defesa do Estado do Ceará na acção que lhe move o ex-Presidente, Ildefonso Albano
- Documento, um novo CearáCeará (Brazil : State)Documento, um novo Ceará
- II Plano de metas governamentais, II PLAMEG 79-83: diagnósticoCeará (Brazil : State)II Plano de metas governamentais, II PLAMEG 79-83: diagnóstico
- Plano de ação integrada do govêrnoCeará (Brazil : State)Plano de ação integrada do govêrno
- Plano Estadual de Desenvolvimento, PLANED, 1983-87.Ceará (Brazil : State)Plano Estadual de Desenvolvimento, PLANED, 1983-87.
- Plano plurianual, 1992-1995: Lei no 11,873, de 14/11/91 : Suplemento do D.O. no. 15,691 de 20/11/91.Ceará (Brazil : State)Plano plurianual, 1992-1995: Lei no 11,873, de 14/11/91 : Suplemento do D.O. no. 15,691 de 20/11/91.
- Reforma eleitoral: lei n. 2.367 de 31 de julho de 1926Ceará (Brazil : State)Reforma eleitoral: lei n. 2.367 de 31 de julho de 1926
- Um modelo de desenvolvimento para o CearáCeará (Brazil : State)Um modelo de desenvolvimento para o Ceará