Aureliano Strecht Ribeiro

3 obras

Ninguém escreveu ainda quem foi essa pessoa. Se você souber e tiver vontade, pode escrever.

Da aplicação das penas segundo o Código penal: tabelas práticas das equivalências das penas maiores em correspondência com o degrêdo temporário, e no caso de acumulação, sucessão e reincidência no crimeAureliano Strecht Ribeiro
Da aplicação das penas segundo o Código penal: tabelas práticas das equivalências das penas maiores em correspondência com o degrêdo temporário, e no caso de acumulação, sucessão e reincidência no crime
Da competência das auditorias administrativas: comentário ao regulamento do processo do contencioso administrativo, na 1a. instância, anotado com a jurisprudência emitida pelo Supremo Tribunal Administrativo e com a doutrina dos escritores de direito administrativo, contendo tôda a legislação actual sôbre o contencioso administrativo na 1a. e na 2a. instânciasAureliano Strecht Ribeiro
Da competência das auditorias administrativas: comentário ao regulamento do processo do contencioso administrativo, na 1a. instância, anotado com a jurisprudência emitida pelo Supremo Tribunal Administrativo e com a doutrina dos escritores de direito administrativo, contendo tôda a legislação actual sôbre o contencioso administrativo na 1a. e na 2a. instâncias
Da organização, funcionamento e competência dos tribunais administrativos: doutrina, jurisprudência e legislação sobre o contencioso administrativo portuguêsAureliano Strecht Ribeiro
Da organização, funcionamento e competência dos tribunais administrativos: doutrina, jurisprudência e legislação sobre o contencioso administrativo português