António Pais de Sousa
3 obras
Ninguém escreveu ainda quem foi essa pessoa. Se você souber e tiver vontade, pode escrever.
- Anotações à Lei das rendas habitacionais (Lei no. 46/85 de 20 de setembro): renda condicionada (Decreto-lei no. 13/86 de 23 de janeiro), subsídio de renda (Decreto-lei no. 68/86 de 27 de março), legislação complementarAntónio Pais de SousaAnotações à Lei das rendas habitacionais (Lei no. 46/85 de 20 de setembro): renda condicionada (Decreto-lei no. 13/86 de 23 de janeiro), subsídio de renda (Decreto-lei no. 68/86 de 27 de março), legislação complementar
- Da justa indemnização nas expropriações de utilidade pública, D.L. 845/76-D.L. 323/77, D.L. 513/G/79: da história, do processo, índice por diplomas e artigosAntónio Pais de SousaDa justa indemnização nas expropriações de utilidade pública, D.L. 845/76-D.L. 323/77, D.L. 513/G/79: da história, do processo, índice por diplomas e artigos
- Reflexos processuais da incapacidade jurídica: no âmbito do Código de processo civilAntónio Pais de SousaReflexos processuais da incapacidade jurídica: no âmbito do Código de processo civil