António Francisco de Sousa

6 obras

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As pescas nas comunidades europeias: noções fundamentais, considerando a adesão de PortugalAntónio Francisco de Sousa
As pescas nas comunidades europeias: noções fundamentais, considerando a adesão de Portugal
Dicionário jurídico, político e económicoAntónio Francisco de Sousa
Dicionário jurídico, político e económico
Direito das armas: armas de caça, armas de defesa, armas de recreio, armas decorativas, muniçõesAntónio Francisco de Sousa
Direito das armas: armas de caça, armas de defesa, armas de recreio, armas decorativas, munições
Fundamentos históricos de direito administrativoAntónio Francisco de Sousa
Fundamentos históricos de direito administrativo
O recurso de vizinhança: reflexão sobre a natureza jurídica ...António Francisco de Sousa
O recurso de vizinhança: reflexão sobre a natureza jurídica ...
Para o consentimento do particular em direito administrativo: discussão teórica do acto administrativo necessitado do consentimento do particular e sua aplicação a alguns casos concretosAntónio Francisco de Sousa
Para o consentimento do particular em direito administrativo: discussão teórica do acto administrativo necessitado do consentimento do particular e sua aplicação a alguns casos concretos