Alípio Silveira

11 obras

Ninguém escreveu ainda quem foi essa pessoa. Se você souber e tiver vontade, pode escrever.

Prisão-albergue e regime semi-aberto
Anulação de casamento no código e no anteprojeto: aspectos psiquiátrico-forenses.Alípio Silveira
Anulação de casamento no código e no anteprojeto: aspectos psiquiátrico-forenses.
Da separação litigiosa à anulação do casamento: os fundamentos da separação que também permitem anulação : com jurisprudência atualizadaAlípio Silveira
Da separação litigiosa à anulação do casamento: os fundamentos da separação que também permitem anulação : com jurisprudência atualizada
Desquite e anulação por erro essencialAlípio Silveira
Desquite e anulação por erro essencial
O casamento putativo no direito brasileiro.Alípio Silveira
O casamento putativo no direito brasileiro.
O fator político-social na interpretação das leis: (with an English condensation)Alípio Silveira
O fator político-social na interpretação das leis: (with an English condensation)
O papel do juiz na aplicação da lei: doutrina e jurisprudênciaAlípio Silveira
O papel do juiz na aplicação da lei: doutrina e jurisprudência
Os estabelecimentos penais e o juízo das execuções criminais: [Com o Provimento no. xvi do Tribunal de Justiça de São Paulo]Alípio Silveira
Os estabelecimentos penais e o juízo das execuções criminais: [Com o Provimento no. xvi do Tribunal de Justiça de São Paulo]
O sursis em regime de prova: terapêutica penal sem prisãoAlípio Silveira
O sursis em regime de prova: terapêutica penal sem prisão
Prisão-albergue: atuais provimentos e lei que altera o Cód. penal : textos, comentários, jurisprudênciaAlípio Silveira
Prisão-albergue: atuais provimentos e lei que altera o Cód. penal : textos, comentários, jurisprudência
Teoria e prática da prisão-albergue: comentário aos provimentos do Cons. Sup. da Magistratura (Com teses e conclusões da Comissão de Direito Penal e Penitenciário do I Congresso do Ministério Público do Estado).Alípio Silveira
Teoria e prática da prisão-albergue: comentário aos provimentos do Cons. Sup. da Magistratura (Com teses e conclusões da Comissão de Direito Penal e Penitenciário do I Congresso do Ministério Público do Estado).